Plenário Alesc aprova flexibilização de regra de monitoramento de postos de combustíveis A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que flexibiliza a regra que obriga os postos de combustíveis de Santa Catarina a instalar equipamento de monitoramento ambiental e medição volumétrica nos seus tanques de armazenamento. A norma está prevista em lei estadual de 2009 que prevê a aplicação de multas para os estabelecimentos […] 10/05/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (10) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (10): – Sargento Lima (PL); – Massocco (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Volnei Weber (MDB); – Matheus Cadorin (Novo); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Carlos Humberto (PL). 10/05/2023
Plenário Alesc aprova reforma administrativa do Estado A Assembleia Legislativa aprovou as duas medidas provisórias da reforma administrativa proposta pelo governo do Estado. A votação realizada na sessão ordinária desta terça-feira (9) garantiu a conversão em lei das MPs 257 e 258, editadas pelo Poder Executivo ainda no mês de março. O objetivo da iniciativa é adequar a estrutura de organização e […] 09/05/2023
Plenário Projeto de política de resíduos orgânicos é apresentado na Alesc O deputado Marquito (Psol) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui a política estadual de gerenciamento de resíduos orgânicos. Se enquadram na classificação de resíduos orgânicos os restos de alimentos, resíduos da agroindústria alimentícia e madeireira, e sedimentos do saneamento básico. Entrevista com: – deputado […] 09/05/2023
Plenário Deputado solicita pavimentação em trecho que liga Itapema a Camboriú Durante a sessão ordinária desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Humberto (PL) apresentou uma indicação ao governo do Estado para a pavimentação da estrada do Morro do Encano, que liga os municípios de Itapema e Camboriú, no litoral norte catarinense. O trecho serve como alternativa para o trânsito entre as duas cidades […] 09/05/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (9): – Luciane Carminatti (PT); – Carlos Humberto (PL); – Sargento Lima (PL); – Tiago Zilli (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Neodi Saretta (PT); – Marquito (Psol); – Ivan Naatz (PL); – Emerson Stein (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD); – Rodrigo Minotto (PDT). 09/05/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (4) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (4): – Napoleão Bernardes (PSD); – Antídio Lunelli (MDB); – Carlos Humberto (PL); – Pepê Collaço (PP). 04/05/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (3) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (3): – Antídio Lunelli (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Sargento Lima (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Emerson Stein (MDB); – Luciane Carminatti (PT); – Jessé Lopes (PL). 03/05/2023
Plenário Alesc aprova flexibilização de regra sobre perícia em casos de estupro A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que flexibiliza regra prevista na legislação do Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, criado em 2020. A iniciativa elimina a obrigatoriedade de atendimento por legistas mulheras das vítimas menores de idade do sexo feminino. A proposta estabelece que, nesses casos, o exame deve prioritariamente […] 03/05/2023
Plenário Deputados planejam frente parlamentar em defesa ao marco temporal A demarcação de terras indígenas em Santa Catarina foi tema de debate durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. Parlamentares se mostraram favoráveis à tese do marco temporal, que restringe as iniciativas de demarcação aos territórios ocupados por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. […] 02/05/2023
