Comissões Comissão sugere PEC para reduzir prazo para respostas do governo Os deputados da comissão especial criada para acompanhar os gastos públicos com as medidas relacionadas ao novo coronavírus querem reduzir o prazo que o governo tem para responder os pedidos de informação feitos pelo legislativo. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 05/05/2020
Comissões Comissão aprova parecer que rejeita indicação de novo presidente para Aresc A indicação do engenheiro Marcos de Sousa Sabino para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) foi rejeitada pela comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar a possível nomeação. O colegiado acatou o relatório apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5). […] 05/05/2020
Comissões CCJ aprova prazo mínimo para apresentação de propostas em licitações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) a admissibilidade de projeto de lei que fixa o período mínimo de 48 horas para a apresentação de propostas nas licitações feitas pelo do poder público estadual. O texto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), prevê a contagem do prazo […] 05/05/2020
Comissões CCJ recomenda rejeição de cinco vetos do governador Na reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa votou pela rejeição de cinco vetos totais ou parciais do governo do Estado a projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa. 28/04/2020
Comissões CCJ aprova subsídio em juros de empréstimos concedidos a micro e pequenos empreeendedores Com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) à economia catarinense a Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14) quatro novas propostas relacionadas ao tema. Duas delas são de autoria do Poder Executivo, como a que autoriza o governo estadual a conceder subsídio parcial da taxa de juros […] 14/04/2020
Comissões CCJ e Finanças retomam reuniões na próxima semana A Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa vão retomar atividades na próxima semana com a realização de reuniões virtuais. A medida está prevista em projeto de resolução aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (1º). Sonoras com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia […] 01/04/2020
Comissão de Saúde Avança projeto de lei que protege os direitos da pessoa com câncer Um projeto de lei que reforça os direitos da pessoa com câncer foi aprovado na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina desta quarta-feira (04). O texto traz uma série de direitos garantidos aos pacientes que têm a doença, como a presença de um acompanhante durante o atendimento e o período […] 04/03/2020
Comissões Projeto de lei define sistema para tramitação de processos judiciais no TJ/SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3) o projeto de lei que define o e-Proc como sistema oficial para ajuizamento e tramitação de processos judiciais em Santa Catarina. A proposta do deputado Sargento Lima (PSL) busca resolver impasse em torno de uma resolução do Conselho Nacional […] 03/03/2020
Comissões Deputado Ivan Naatz (PL) é o novo vice-presidente da CCJ O deputado Ivan Naatz, do PL, foi escolhido o novo vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Ele substitui o deputado Milton Hobus (PSD), que agora não faz mais parte da comissão. A eleição de Naatz ocorreu nesta terça-feira (18), com o apoio dos demais membros do colegiado. Entrevista com: – […] 18/02/2020
Comissões Comissão da Alesc convida ministro Sérgio Moro para audiência pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa convidou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para participar de audiência pública sobre os avanços e as mudanças na segurança pública no Brasil. O requerimento para a realização do debate foi aprovado durante a reunião do colegiado desta terça-feira (18). Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), […] 18/02/2020
