Comissões CPI promove acareação entre ex-secretários e ex-superintendente A CPI dos Respiradores voltou a se reunir nesta terça-feira (9) para uma acareação entre três das principais testemunhas ouvidas na investigação: o ex-secretário de Estado de Saúde, Helton Zeferino, o ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba e a ex-superintendente de gestão administrativa da secretaria da saúde, Márcia Regina Pauli. O objetivo da Comissão Parlamentar […] 10/06/2020
Comissões CCJ aprova flexibilização do calendário escolar e disciplina de direito no ensino médio A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (09) projeto (PLC 6/2020) que elimina a exigência de um mínimo de 200 dias letivos no sistema de educação catarinense em 2020. A proposta de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) busca adequar a legislação às medidas de isolamento social determinadas pelo […] 09/06/2020
Comissões Comissão do Mercosul admite Política Estadual para a População Migrante em SC Avançou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Política Estadual para a População Migrante. A proposta, do deputado Fabiano da Luz (PT), foi aprovada nesta quarta-feira (03) pelos parlamentares que compõem a comissão do Mercosul. Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB), integrante da Comissão do Mercosul 03/06/2020
Comissões CCJ recomenda derrubada de dois vetos do governador Na reunião desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou pareceres favoráveis à derrubada de dois vetos do governador do Estado, Carlos Moisés. Os deputados da CCJ acataram voto do deputado Maurício Eskudlark (PL) pela rejeição do veto parcial ao Projeto de Lei 69/2020, aprovado pela Assembleia ainda no mês de março. O […] 19/05/2020
Comissões Avança projeto de política estadual para migrante A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria a Política Estadual para a População Migrante. O texto prevê a adoção de ações para garantia do direito à assistência social e ao acesso à saúde. Também inclui medidas para promoção do direito ao trabalho decente e […] 19/05/2020
Comissões Comissão de Agricultura debate impactos da estiagem em Santa Catarina Santa Catarina enfrenta a pior estiagem dos últimos 14 anos, e a falta de chuvas já afeta a produção agrícola. Para falar sobre a atual situação e estratégias de enfrentamento, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizou uma reunião nesta quinta-feira (14). O encontro contou com a participação, por videoconferência, de representantes da Secretaria […] 14/05/2020
Comissões CPI dos Respiradores começa oitivas na quinta-feira Os deputados da CPI dos Respiradores realizaram a primeira reunião de trabalho nesta terça-feira (12) no auditório da Assembleia Legislativa. No encontro, os parlamentares aprovaram o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Ivan Naatz (PL). O calendário prevê a realização das primeiras oitivas de testemunhas já na próxima quinta-feira (14). A meta é […] 12/05/2020
Comissões Comissão especial da Alesc vai analisar 16 aquisições do governo com pagamento antecipado A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia da Covid-19 no Estado discutiu, nesta terça-feira (12), as próximas ações do colegiado. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da comissão especial. 12/05/2020
Comissões CCJ aprova projeto para reconhecer transporte público como serviço essencial A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto que reconhece o transporte coletivo como essencial à população, mesmo que em estado de calamidade ou pandemia. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator da proposta. 12/05/2020
Comissões Comissão aprova regras para Centros de Formação de Condutores Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (12), os deputados do colegiado aprovaram projeto que regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores durante o período da pandemia do novo coronavírus. Sonora com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL). 12/05/2020
