Finanças e Tributação Comissão acata criação de delegacia para proteção a animais domésticos O projeto de lei que prevê a criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), relator do PL 66/2021 na CFT da Alesc. 30/03/2022
Comissão de Saúde Proposta que proíbe consumo de cigarro em parques é aprovada em Comissão A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei 351/2020, que proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco em parques de Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB). 30/03/2022
Finanças e Tributação Avançam projetos de incentivo ao cicloturismo e à rota da baleia franca A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), dois projetos de lei voltados à área do turismo em Santa Catarina. Um deles prevê a criação da política estadual de incentivo ao cicloturismo. O outro busca criar no estado o roteiro turístico “Caminhos da Baleia Franca”. Entrevista com: – deputada Marlene […] 30/03/2022
Projeto de Lei Comissão de Finanças aprova criação do Selo Segurança Alimentar em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que pretende instituir em Santa Catarina o “Selo Segurança Alimentar”. A intenção é conferir selos diferenciados a bares, restaurantes e estabelecimentos similares que ofereçam aos consumidores a opção de refeição livre de lactose e de glúten, inclusive por contaminação […] 30/03/2022
Comissão de Saúde Comissão de Saúde da Alesc debate política estadual para ostomizados Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu representantes de entidades para debater a atual política estadual para ostomizados. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente do colegiado; – Candinha Jorge de Almeida, diretora e presidente da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada, e Coordenadora do Movimento dos Ostomizados do Brasil; – Ana Paula […] 30/03/2022
Ato Solene Ato parlamentar solene na Alesc homenageia centenário da pesca A Assembleia Legislativa realizou ato parlamentar solene, na noite desta terça-feira (29) em comemoração aos 100 anos de aniversário da Federação dos Pescadores de Santa Catarina. Entrevistas com: – Ivo da Silva, presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina; – deputada Paulinha (sem partido), proponente do ato parlamentar solene. 30/03/2022
Plenário Veto a incentivos fiscais deve ser votado em abril A Assembleia Legislativa adiou a votação do veto do Governo do Estado a benefícios fiscais aprovados pelo Parlamento para bares e restaurantes e para indústrias de laticínios e de trigo. A deliberação dos deputados estava prevista para esta terça-feira (29), mas o veto foi retirado de pauta após a apresentação de um requerimento assinado por […] 29/03/2022
Plenário Deputados destacam depredação em quadra de esportes em Gaspar Nesta terça-feira (29), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, os deputados falaram sobre a depredação em uma quadra de esportes escolar em Gaspar, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado Celso Zuchi (PT). 29/03/2022
Moção de Aplauso Alesc entrega moção de aplauso a PMs de Itapema A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso para os soldados da Polícia Militar Fernanda Nicoletti Dalberto e Bruno Czerwonka nesta terça-feira (29). A homenagem foi proposta pelo deputado Coronel Mocellin (PSL), pela ação dos PMs no salvamento de uma vida. Entrevistas com: – deputado Coronel Mocellin (PSL), proponente da homenagem; – Fernanda Nicoletti Dalberto, soldado […] 29/03/2022
Saúde Audiência pública debate projeto do novo código estadual de vigilância sanitária A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta terça-feira (29) para debater o projeto de lei que busca atualizar o Código de Vigilância Sanitária do estado. O evento reuniu parlamentares e representantes do governo, do setor produtivo e dos profissionais que atuam na área. O objetivo da proposta de autoria do Poder Executivo é modernizar […] 29/03/2022
