Sessão ordinária Plenário repercute suspensão da tramitação do projeto sobre redução de ICMS Na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (28), deputados repercutiram a suspensão da tramitação do projeto de lei 78/2022 por determinação de uma liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A matéria, de autoria do governo estadual, altera três leis de natureza tributária para reduzir a alíquota de ICMS para o leite, a […] 28/04/2022
Evento Evento marca os 30 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em SC Nesta quinta-feira (28) a Assembleia Legislativa sediou um evento para celebrar os 30 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em Santa Catarina. Neste primeiro dia, a cerimônia teve como tema “Mulheres e o Poder” e abordou, por meio de palestras, a diversidade das profissionais e suas diferentes trajetórias e carreiras. Entrevista com: […] 28/04/2022
Podcast Na Estrada #10 – com Coronel Mocellin (Republicanos) O programa acompanha um roteiro de trabalho do deputado Coronel Mocellin (Republicanos) pelos municípios de Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú. O parlamentar vistoria obras e realiza visitas em hospitais, quartéis e escolas da região. 28/04/2022
Comissões Alesc instala Comissão Especial de Trabalho de Práticas Integrativas em Saúde A Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira (27), a Comissão Especial de Trabalho das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa é do Fórum Parlamentar das Pics do Poder Legislativo catarinense. O objetivo é ampliar o uso dessas práticas terapêuticas no Sistema Único de Saúde no estado. Atualmente, o SUS oferece 29 procedimentos, que utilizam […] 28/04/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (28): – Neodi Saretta (PT); – Valdir Cobalchini (MDB) 1; – Bruno Souza (Novo); – Valdir Cobalchini (MDB) 2; – Maurício Eskudlark (PL). 28/04/2022
Projeto de Lei Alesc suspende tramitação do projeto sobre ICMS da cesta básica Foi suspensa a tramitação na Assembleia Legislativa do projeto de lei do governo do Estado que prorroga a alíquota reduzida de 7% de ICMS sobre produtos da cesta básica até dezembro de 2023. A matéria também diminui o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes. Além disso, […] 27/04/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (27): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Adriano Pereira (PT); – Bruno Souza (Novo); – Sargento Lima (PL); – Bruno Souza (Novo) 2; 27/04/2022
Combate às Drogas Comissão aprova PL que concede o título de utilidade pública estadual à ONG Família Feliz Durante a reunião da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27), os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD) que concede o Título de Utilidade Pública estadual à Associação Família Feliz, localizada em Blumenau. Entrevista com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos). 27/04/2022
Comissões Finanças aprova projeto que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei do governo do Estado que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes. O PL 78/2022 altera três leis de natureza tributária. A matéria tem relação com o veto parcial […] 27/04/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que amplia abrangência do Recomeça SC Foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que amplia a abrangência do Programa Recomeça SC. A medida inclui na lista de ocorrências atendidas pelo auxílio a incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agrícola e pecuária, desde que reconhecidas pelo Poder Executivo. Entrevista […] 27/04/2022
