Comissão de Turismo Comissão aprova projeto que estende isenção de taxa para o uso de recursos hídricos A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), projeto de lei que altera um artigo da Política Estadual de Recursos Hídricos. Também foi aprovado requerimento que solicita um estudo para a viabilização de uma campanha publicitária institucional de incentivo à recuperação do turismo em Santa Catarina. Entrevista com: […] 09/12/2020
Comissões PL prevê gratuidade em ferryboats e balsas para o deslocamento de pessoas que fazem quimioterapia Na reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei da deputada Paulinha (PDT) que prevê a gratuidade na travessia por ferryboats e balsas, para os veículos de passeio, próprios ou de terceiros, utilizados no deslocamento de pacientes sob tratamento dialítico ou quimioterápico. O texto altera […] 09/12/2020
Comissões Finanças aprova PLs que definem regras para contratos e compras feitas pelo Estado Projeto aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa proíbe o Estado de comprar medicamentos com prazo de validade disponível inferior a 75%. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). Na reunião desta quarta, a Comissão de Finanças aprovou também o projeto de lei do deputado Romildo Titon (MDB) […] 09/12/2020
Comissões Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável à proposta de emenda à Constituição 3/2020, que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. O texto foi aprovado na forma original encaminhada pelo governo do Estado. 09/12/2020
Comissões Projeto sugere alteração de regras para registro de empresas de transporte rodoviário intermunicipal A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei que altera as regras sobre o registro de empresas para execução do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. 02/12/2020
Comissões Projetos de lei preveem apoio ao produtor rural Projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), estabelece que 30% do total dos recursos financeiros utilizados para aquisição de alimentos nos estabelecimentos penitenciários de Santa Catarina deve ser aplicado para a compra diretamente da agricultura familiar, do pescador artesanal ou do empreendedor familiar rural. A aquisição […] 02/12/2020
Comissões Comissão de Transportes aprova PL para uso preferencial de asfalto-borracha Foi aprovado na Comissão de Transportes, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que dá preferência ao uso de asfalto adicionado com borracha proveniente de reciclagem de pneus inservíveis para conservação de estradas e pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais e municipais. 02/12/2020
Comissões PLs que garantem benefícios sociais avançam nas comissões Projetos de lei que garantem direitos às pessoas com deficiência e ampliam benefícios sociais tiveram pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2). Uma das matérias assegura a gratuidade do transporte fluvial, lacustre ou marítimo, como balsa, ferryboat, canoa ou similar, de propriedade do Estado, dos municípios ou privada […] 02/12/2020
Comissões Comissão de Economia: PL obriga instalação de painéis solares fotovoltaicos em escolas e presídios Os deputados da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que obriga escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias catarinenses a instalarem painéis solares fotovoltaicos. Outra matéria aprovada proíbe a utilização de solventes inflamáveis para a impermeabilização de móveis em ambiente doméstico. Entrevista com: – deputado Bruno Souza […] 02/12/2020
Comissões Comissão aprova PL que dá opção a famílias de escolherem a funerária que irá transportar cadáveres A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (1º), projeto de lei de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos. O colegiado também aprovou projeto de lei que determina que restaurantes, bares, lanchonetes e similares informem em seus […] 02/12/2020
