Notícias

Comissões

CCJ aprova prazo mínimo para apresentação de propostas em licitações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) a admissibilidade de projeto de lei que fixa o período mínimo de 48 horas para a apresentação de propostas nas licitações feitas pelo do poder público estadual. O texto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), prevê a contagem do prazo […]

05/05/2020

COVID-19

Pronunciamentos dos deputados na sessão virtual de 20 de março

Ouça as manifestações dos deputados na 1ª sessão virtual da história da Assembleia Legislativa, relizada nesta sexta-feira (20). deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa deputado Ana Caroline Campagnolo (PSL) deputado Ada de Luca (MDB) deputado Altair Silva (PP) deputado Ricardo Alba (PSL) deputado Luciane Carminatti (PT) deputado Carlito Merss (PT) deputado Ulisses Gabriel […]

21/03/2020

Últimas notícias

TCE, TJ-SC e MP-SC sugerem alterações no texto da Reforma da Previdência

Em reunião que antecedeu a Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência Estadual na manhã desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa, representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Ministério Público de Santa Catarina defenderam sugestões de emendas às proposições que alteram as regras para a aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Entrevistas: – […]

05/03/2020

Comissões

Comissão da Alesc convida ministro Sérgio Moro para audiência pública

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa convidou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para participar de audiência pública sobre os avanços e as mudanças na segurança pública no Brasil. O requerimento para a realização do debate foi aprovado durante a reunião do colegiado desta terça-feira (18). Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), […]

18/02/2020

Previdência Estadual

Plenário admite PEC da reforma da previdência dos servidores estaduais

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição do Estado que altera regras para a aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça

11/02/2020

Previdência Estadual

Relator da reforma da previdência na CCJ diz que vai ouvir opinião dos servidores públicos

O relator na Comissão de Constituição e Justiça da proposta de reforma da previdência estadual, deputado Mauricio Eskudlark (PL), adiantou que pretende ouvir a opinião dos servidores públicos estaduais antes de colocar em votação o parecer final. Representantes da categoria lotaram a Assembleia Legislativa durante a leitura da mensagem anual do governador, nesta terça-feira (04), […]

07/02/2020

Plenário

Plenário aprova projeto sobre Fundo Estadual de Assistência Social

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que altera regras do Fundo Estadual de Assistência Social com o objetivo de adaptar a lei estadual às normas do Sistema Único de Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social. Entrevistas com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), líder do governo na Assembleia […]

20/11/2019

Plenário

Assembleia Legislativa aprova criação de fundo próprio para o Instituto Geral de Perícias

A criação do Fundo de Melhoria da Perícia Oficial, destinado para investimentos no Instituto Geral de Perícias, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). Proposta pelo governo do estado, a medida visa dar autonomia financeira e orçamentária para o órgão. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), líder do governo na Assembleia […]

20/11/2019

Últimas notícias

Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (06)

– Mauricio Eskudlark (PL) – João Amin (PP) – Altair Silva (PT) – Laércio Schuster (PSB) – Valdir Cobalchinni (MDB) – Marcius Machado (PL) – Luciane Carminatti (PL) – Paulinha (PDT) – Ivan Naatz (PV) – Fernando Krelling (MDB) – Bruno Souza (sem partido)

06/11/2019

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