Plenário Alesc conclui instalação das comissões permanentes O segundo dia de atividades parlamentares da Assembleia Legislativa em 2025 foi marcado pela instalação das 24 comissões permanentes da Casa. A sessão ordinária desta quarta-feira (5) foi suspensa para a realização das reuniões de abertura de trabalhos de cada um dos colegiados, com a confirmação dos membros indicados pelos partidos e a escolha dos […] 05/02/2025
Plenário Projeto flexibiliza regras para emissão de talão de notas fiscais para produtor rural assentado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que altera lei de 2002 sobre regras de cadastramento para emissão do talão de notas fiscais do produtor rural em nome da família. Hoje, a norma determina que o produtor integrante de assentamento pode se inscrever nesse cadastro apresentando ao órgão competente do governo estadual uma declaração […] 27/11/2024
Pronunciamento Pronunciamentos de deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26) – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Paulinha (Podemos); – deputado Edilson Massocco (PL); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado José Milton Scheffer (PP); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Matheus Cadorin (Novo). 26/11/2024
Comissões Projeto na Alesc prevê proibição de veículos de tração animal A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que proíbe a circulação e a utilização de veículos de tração animal em Santa Catarina. A iniciativa do deputado Marcius Machado (PL) também veda a condução de animais com carga. A matéria, no entanto, estabelece exceções para permitir […] 21/11/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19) – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 19/11/2024
Audiência Pública Audiência pública na Alesc aborda situação do serviço público estadual A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o atual panorama do serviço público em Santa Catarina. O evento promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reuniu membros de sindicatos e demais entidades que representam os servidores catarinenses. O encontro discutiu as demandas e as condições de trabalho da […] 05/11/2024
Audiência Pública Audiência da Alesc vai debater panorama do serviço público catarinense A Assembleia Legislativa vai debater em audiência o panorama do serviço público em Santa Catarina. O evento está marcado para o dia 5 de novembro, no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis, a partir das 10 horas da manhã. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor da proposta. 28/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (24) – Fabiano da Luz (PT); – Carlos Humberto (PL); – Neodi Saretta (PT); – Jessé Lopes (PL). 25/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) – Padre Pedro Baldissera (PT); – Rodrigo Minotto (PDT); – Luciane Carminatti (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Neodi Saretta (PT). – Dr Vicente Caropreso (PSDB); – Camilo Martins (Podemos). 15/10/2024
CCJ Projeto assegura abono de faltas a alunos convocados para eventos esportivos Garantir o abono de faltas e a reposição de conteúdo escolar a estudantes da rede pública estadual convocados para disputar competições esportivas. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A iniciativa é de autoria do deputado Mário Motta (PSD), vice-presidente […] 15/10/2024
