Criança e adolescente Avança projeto para fornecer pulseiras de identificação a crianças em praias de SC Uma situação recorrente durante a temporada de verão nas praias de Santa Catarina é a criança se perder dos pais. Pensando nisso, um projeto de lei em análise na Alesc quer obrigar o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para as que têm até doze anos de idade. A regra seria válida para praias, praças, […] 27/10/2025
Projeto de Lei Alesc vai votar proibição de fogos de artifício com estampido em SC A venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido, especialmente os com efeito de tiro, podem ser proibidas em Santa Catarina. É isso que prevê um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A proposta do ex-deputado Delegado Egídio (PL), atual prefeito de Blumenau, é avaliada em conjunto com outra […] 24/10/2025
Projeto de Lei Programa prevê criação de banco de ração e utensílios para animais A Alesc analisa um projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina um programa para arrecadar, armazenar e distribuir alimentos a animais domésticos em situação de vulnerabilidade, como cães e gatos. O chamado Banco de Ração e Utensílios para Animais engloba medicamentos não controlados, coleiras, guias e brinquedos. A iniciativa é do deputado Marcius […] 23/10/2025
Projeto de Lei Iniciativa propõe ensino de primeiros socorros a estudantes da rede pública A Alesc vai votar projeto de lei que cria um programa para capacitar estudantes do ensino médio sobre noções de primeiros socorros e prevenção de acidentes. A iniciativa é voltada para alunos da rede pública estadual e inclui professores e funcionários das unidades de ensino. A proposta é de autoria do deputado Fabiano da Luz […] 23/10/2025
Projeto de Lei Projeto prevê incentivo ao uso eficiente da energia elétrica em SC A Assembleia Legislativa está debatendo novas medidas para estimular o uso racional de energia e reduzir o desperdício de eletricidade nas residências, no comércio, na indústria e no setor público em Santa Catarina. Um projeto de lei do deputado suplente Thiago Morastoni (Podemos) cria um programa estadual para incentivar a eficiência energética e a geração […] 16/10/2025
Projeto de Lei Iniciativa quer estimular a prática segura do “grau” de bicicleta em SC Um projeto de lei em análise na Alesc sugere a criação de um programa estadual para incentivar a prática segura do “grau”. São manobras e acrobacias realizadas com bicicletas que exigem técnica e equilíbrio dos praticantes, como andar com a roda da frente levantada. O autor da iniciativa é o deputado Rodrigo Minotto (PDT). A intenção […] 14/10/2025
Projeto de Lei Projeto capacita agentes de saúde no acolhimento a vítimas de violência doméstica O acolhimento a vítimas de violência doméstica na atenção básica à saúde de Santa Catarina é tema de projeto de lei em análise na Alesc. A iniciativa da deputada Paulinha (Podemos) cria um programa de capacitação para as agentes comunitárias de saúde do estado. O objetivo é promover uma atuação em conjunto dessas profissionais com […] 08/10/2025
Projeto de Lei Deputados vão votar iniciativa para alertar crianças sobre riscos de desafios virais Já está pronto para ser votado no Plenário da Alesc o projeto de lei que cria em Santa Catarina uma campanha para conscientização de crianças e adolescentes sobre os riscos de brincadeiras perigosas difundidas pela internet, que podem estimular isolamento, automutilação e até suicídio. A proposta é do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A intenção é […] 03/10/2025
Projeto de Lei Plenário aprova novas regras para correção de limites entre municípios catarinenses Santa Catarina vai ter novas regras para corrigir e aprimorar a demarcação dos limites entre os municípios do estado. Os procedimentos estão previstos em um projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, 1º de outubro. Um dos principais pontos do texto estabelece as condições para eventuais alterações nos limites das cidades. Por exemplo: deve […] 02/10/2025
Projeto de Lei Alesc debate permissão para atendimento médico-veterinário em unidades móveis Um projeto de lei em análise na Alesc pretende permitir atendimento médico-veterinário em unidades móveis. A iniciativa contempla a prestação de serviços gratuitos ou a preços acessíveis quando se tratar de animais em situação de vulnerabilidade. Também abrange consultas, campanhas de vacinação, atendimentos emergenciais e ambulatoriais de baixa e média complexidade. O autor da proposta […] 02/10/2025
