Direitos Humanos PL propõe programa de apadrinhamento de idosos que vivem em casas de repouso Estima-se que no Brasil, mais de 80 mil pessoas vivam em asilos. Uma proposta em debate na Assembleia Legislativa busca estimular o maior convívio na sociedade dos idosos acolhidos em unidades do governo e também em instituições sociais. Por meio do “Programa Um lar para os Idosos”, qualquer pessoa poderia apadrinhar quem vive nas casas […] 16/05/2018
Direitos Humanos Seminário aborda direitos dos povos tradicionais em SC Segundo decreto presidencial de 2007, Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados, que ocupam territórios e recursos naturais, seguindo aspectos culturais, sociais, religiosos e econômicos próprios. O Brasil é signatário de um tratado da ONU que trata sobre o tema e estabelece a criação de políticas públicas para esses grupos . A Assembleia Legislativa […] 24/04/2018
Direitos Humanos Centro de Atendimento para imigrantes e refugiados é inaugurado em Florianópolis O governo do Estado inaugurou nesta quinta-feira (01), em Florianópolis, o Centro de Referência de Atendimento para Imigrantes e Refugiados. O espaço, que será administrado pela Ação Social Arquidiocesana, vai servir de apoio para as pessoas que chegam ao estado vindas de outros países. Entre os serviços oferecidos estão assessoria jurídica, assistência social, além de […] 01/02/2018
Direitos Humanos Assembleia Legislativa amplia direitos de LGBTs e idosos Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (13), propostas que tratam de direitos humanos e garantias sociais. Uma delas assegura o acesso dos membros de famílias homoafetivas às políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina. O texto garante que convênios e contratos, por exemplo, considerem esse tipo de união como entidade familiar. E […] 13/12/2017
Direitos Humanos Desocupação de acampamento Sem Terra no Oeste é criticada na Assembleia A desocupação do Acampamento Marcelino Chiarello, na divisa dos municípios de Xanxerê e Faxinal dos Guedes, no Oeste do estado e o despejo de cerca de 200 famílias que ocupavam a área de mil hectares repercutiram na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29). A presença da Polícia Militar no cumprimento da ordem judicial e […] 30/11/2017
Direitos Humanos Deputados repercutem passagem do Dia Nacional da Consciência Negra Celebrado no Brasil em 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra foi marcado por diversos atos em todo país. O combate ao preconceito e a luta por mais espaço e oportunidades no mercado de trabalho para a população negra foram destacados no Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). […] 21/11/2017
Direitos Humanos Definido prazo para liberação de recursos ao centro de atendimento ao imigrante Há quase dois anos, o governo do Estado recebeu recursos federais na ordem de R$ 743 mil para a implantação, em Santa Catarina, do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados (CRAI). Mas até agora, a burocracia para a aplicação do dinheiro emperra a abertura desse espaço de atendimento social. O grupo de […] 14/11/2017
Direitos Humanos Parlamento discute situação dos imigrantes em SC Um dos principais temas debatidos nesta semana na Assembleia Legislativa foi o atendimento prestado pelo poder público aos imigrantes em Santa Catarina. Uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do parlamento discutiu os entraves enfrentados para a instalação de um Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado […] 10/11/2017
Direitos Humanos Tráfico humano e desaparecimento de pessoas são debatidos em audiência pública O tráfico humano e o desaparecimento de pessoas foram debatidos em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta semana. O evento foi proposto pelos deputados Direcu Dresch (PT) e Mauro de Nadal (PMDB). Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (PMDB); – Silvia Xavier, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao […] 01/11/2017
Direitos Humanos PL prevê que passageiros de ônibus intermunicipal escolham ponto de parada O projeto de lei que propõe desembarques alternativos para idosos, pessoas com deficiência e mulheres no transporte coletivo intermunicipal avançou mais uma etapa de tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (23) a Comissão de Direitos Humanos aprovou a proposta da deputada Luciane Carminatti (PT), que permite que esses passageiros desembarquem em pontos considerados […] 23/08/2017
