Segundo decreto presidencial de 2007, Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados, que ocupam territórios e recursos naturais, seguindo aspectos culturais, sociais, religiosos e econômicos próprios. O Brasil é signatário de um tratado da ONU que trata sobre o tema e estabelece a criação de políticas públicas para esses grupos .
A Assembleia Legislativa promoveu na noite desta terça-feira (24) um seminário para tratar dos direitos dos povos tradicionais aqui em Santa Catarina. Um dos encaminhamentos é pela formulação de um projeto de lei para a criação de um Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Entrevistas com:
– deputado Mário Marcondes (MDB);
– Márcio de Souza, presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina.