Comissão de Trabalho Proposta visa ampliar incentivo a atividade laboral de apenados em Santa Catarina A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta os prazos das parcerias de incentivo ao trabalho de apenados no sistema prisional. O colegiado também aprovou projeto de lei que obriga o governo do Estado a divulgar a lista dos detentos beneficiados pelo indulto […] 16/08/2022
Comissão de Trabalho Avança projeto que cria programa de regularização de débitos no Estado Nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que institui o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos, o Redin. A matéria, de autoria do executivo Estadual, amplia o prazo para renegociação de dívidas com o Badesc, Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina. 16/08/2022
Comissão de Trabalho Avança PEC que obriga a filiação de militares estaduais ao Sistema de Proteção Social A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a filiação de militares estaduais ao Sistema de Proteção Social específico da categoria, conforme previsto na legislação federal. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB). 22/06/2022
Comissão de Trabalho Comissão aprova proposta que altera o Código Estadual do Meio Ambiente Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que altera o Código Estadual do Meio Ambiente. A matéria prevê que os acessos já existentes em áreas com pedido de homologação para Reserva Particular de Patrimônio Natural não podem ser considerados como impedimento para o processo […] 15/06/2022
Comissão de Trabalho Segue para Plenário proposta que muda data da eleição e posse no Tribunal de Contas do Estado A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei complementar de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta busca alterar a lei orgânica da instituição para aprimorar o processo de transição do corpo diretivo do TCE. Ela prevê a antecipação da eleição de […] 01/06/2022
Comissão de Trabalho Comissão aprova PL que assegura apresentação de projetos de reforma e ampliação em escolas estaduais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), proposta que solicita ao Poder Executivo a apresentação de projetos de ampliação ou reforma em escolas estaduais. 18/05/2022
Comissão de Trabalho Projeto que garante passe livre em pedágios para veículos públicos é aprovado em comissão Avançou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que obriga empresas em operação nas rodovias estaduais a fornecerem dispositivos eletrônicos aos veículos públicos para garantir passe livre nas praças de pedágio. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), relatora da matéria […] 18/05/2022
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova projeto que visa coibir o registro de denúncias falsas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (18), aprovou projeto de lei que torna obrigatória a assinatura de um Termo de Compromisso de Denúncia ao registrar um Boletim de Ocorrência nas delegacias de polícia de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB). 18/05/2022
Comissão de Trabalho Avança projeto que cria delegacia para proteção a animais domésticos O projeto de lei que prevê a criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL), relator do projeto de lei no colegiado. 20/04/2022
Comissão de Trabalho Comissão aprova nova regra para funções gratificadas no Estado Nesta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que cria nova regra para designação de servidores a funções gratificadas na administração pública estadual. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB). 09/03/2022
