Agora é lei Sancionada lei para combater golpes com veículos alugados Entrou em vigor no fim de junho, em Santa Catarina, a lei estadual 18.405/2022. A norma obriga as locadoras de automóveis a informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre a existência de delitos de apropriação indébita e estelionato que envolvam veículos de sua propriedade. 01/07/2022
Institucional Alesc amplia transparência e participação popular no Poder Legislativo A Assembleia Legislativa lançou duas novas ferramentas para ampliar a transparência e a participação pública nos debates no Parlamento catarinense. A primeira delas facilita o acompanhamento da tramitação dos projetos de lei e outras propostas em discussão nas comissões da Alesc. Além disso, a Assembleia Legislativa assinou termo de cooperação com o Senado Federal para […] 01/07/2022
Agora é lei Nova lei prioriza atendimento a pessoas com deficiência para atualização de laudo médico Já está em vigor a lei estadual que dá prioridade no atendimento à pessoa com deficiência para a atualização de laudo médico que comprove a sua condição. A norma vale para estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). 01/07/2022
Parlamento Jovem Parlamento Jovem realiza sessão ordinária na Alesc Os estudantes da vigésima nona edição do Programa Parlamento Jovem realizaram sessão ordinária, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), para votar as proposições elaboradas pelo grupo. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Escola do Legislativo; – Felipe Solonca, participante da 29ª edição do Programa Parlamento Jovem; – Luís Otávio Paglia, participante […] 30/06/2022
Pessoa com deficiência Inclusão escolar de alunos com deficiência é tema de seminário em Jaraguá do Sul A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (30), um seminário de capacitação voltado à inclusão escolar de alunos com deficiência. O evento ocorreu no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas), no norte do Estado. Entrevistas com: – Luciana Motas Dias Brites, pedagoga, psicopedagoga e palestrante no evento; – Daniele Henschel, fonoaudióloga da Associação dos Amigos do […] 30/06/2022
Audiência Pública Moradores defendem mudança de categoria para o Parque Nacional da Serra do Itajaí A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (29), audiência pública em Blumenau para debater a mudança de categoria do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que passaria de Unidade de Conservação de Proteção Integral para Unidade de Conservação do Uso Sustentável. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da […] 30/06/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (30): – Osmar Vicentini (União Brasil); – Maurício Eskudlark (PL). 30/06/2022
Notícias Fala, Deputado – Sargento Lima (PL) O deputado Sargento Lima (PL) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 30/06/2022
Agroecologia Livro que incentiva a agroecologia é lançado na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa recepcionou nesta quarta-feira (29) o lançamento do livro Construção Social dos Mercados do Sul do Brasil. A obra, escrita por 16 autores, apresenta experiências desenvolvidas em conjunto pelo Centro Vianei de Educação Popular, pelo Centro de Tecnologias Alternativas Populares, pelo Centro de Estudos e Promoção de Agricultura de Grupo e pela Associação […] 29/06/2022
Parlamento Jovem Sorteio define escolas participantes da 30ª edição do Parlamento Jovem A Escola do Legislativo realizou nesta quarta-feira (29) o sorteio das oito escolas participantes da 30ª edição do Parlamento Jovem catarinense, que ocorre no fim do ano. Foram Sorteados: Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal, de Itajaí (Vale do Itajaí); Escola de Ensino Básico Francisco Mazzola, de Nova Trento (Grande Florianópolis); Escola de Ensino Básico General […] 29/06/2022
