Constituição e Justiça CCJ analisa PECs sobre saúde e orçamento do Estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), a continuidade da tramitação de duas Propostas de Emenda à Constituição. A PEC 3/2022 pretende autorizar a destinação de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. Já a PEC 8/2019 quer tornar facultativa a realização de audiência pública regional para […] 06/07/2022
Constituição e Justiça Avança projeto que obriga maternidades a realizar teste do olhinho A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), proposta que torna obrigatória a realização do teste do olhinho nos recém-nascidos para rastreamento de doenças oculares. A medida valeria para maternidades públicas e privadas de Santa Catarina. 06/07/2022
Comissão de Educação Escola apresenta resultados de programa de incentivo à leitura A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (5), um grupo de professoras da Escola de Educação Básica Professor Alexandre Sérgio Godinho, de Biguaçu, na Grande Florianópolis. As educadoras falaram sobre o projeto LEIA – Leitura, Escrita, Interação e Aprendizagem, de iniciativa da Secretaria de Estado da Educação, que há um ano é […] 05/07/2022
Comissão de Educação Avança projeto que obriga consulta a pais e professores sobre obras em escolas A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), proposta que obriga o governo estadual a apresentar antecipadamente projeto de reforma ou ampliação escolar para o Conselho Deliberativo da respectiva instituição de ensino. Caso a unidade não tenha esse grupo, o texto prevê que o Executivo divulgue o planejamento para a Associação de […] 05/07/2022
Plenário Aprovada criação da rota turística Caminho do Louvor A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria a Rota Turística Religiosa Caminho do Louvor no Estado de Santa Catarina. O roteiro percorre os municípios de Ituporanga, Vidal Ramos, Leoberto Leal e Nova Trento. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 05/07/2022
Festas Festa vai celebrar os 27 anos de Palmeira O município de Palmeira, na serra catarinense, vai realizar uma série de festividades em comemoração ao aniversário de 27 anos de emancipação da localidade. Entrevistas com: – Fernanda Córdova, prefeita de Palmeira; – Eduarda Souza, rainha da festa. 05/07/2022
Posse Alesc empossa suplente do Progressistas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina empossou como deputado estadual Pepê Collaço, do Progressistas, durante a sessão ordinária desta terça-feira (5). Entrevista com: – deputado Pepê Collaço (PP). 05/07/2022
Comissão de Turismo Comissão aprova projeto que proíbe divulgação de maus tratos contra animais Nesta terça-feira (5), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação, nas mídias sociais e para fins de entretenimento, de imagens e áudios que contenham atos de agressão, abandono ou castigo a animais. O objetivo é combater esse tipo de ocorrência no Estado. O texto […] 05/07/2022
Sessão Especial Alesc celebra 90 anos da Associação Catarinense de Imprensa A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (4) uma Sessão Especial em comemoração aos 90 anos da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) – Casa do Jornalista. Entrevistas com: – Ademir Arnon, presidente do Conselho Superior da Associação Catarinense de Imprensa (ACI); – Déborah Almada, presidente da Associação Catarinense de Imprensa (ACI). 05/07/2022
Agora é lei Leis sancionadas tratam de saúde, educação e segurança Vários projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa nas últimas duas semanas foram sancionados pelo governo do Estado. Uma das novas normas em vigor é de origem parlamentar. A medida autoriza o governo a firmar convênios com o objetivo de repassar recursos do Fundo Estadual de Saúde para as Redes Femininas de Combate ao Câncer. […] 04/07/2022
