Plenário Aprovada proposta para reforçar combate à pornografia voltada a crianças e adolescentes Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que inclui, nos serviços públicos estaduais, medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes. A matéria é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), autor da proposta. 23/08/2023
Plenário Deputado pede melhoria na remuneração de defensores dativos Nesta quarta-feira (23), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado Ivan Naatz (PL) pediu melhoria na remuneração paga aos advogados dativos no estado. São os profissionais que prestam assistência jurídica gratuita nos casos em que a Defensoria Pública não dispõe de pessoal para atender a demanda de pessoas que não têm condições de pagar […] 23/08/2023
Plenário Alesc aprova nova norma para eventos esportivos em vias públicas Nesta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que amplia a exigência de apresentação do Certificado de Registro da Entidade Desportiva (CRED) pelos organizadores de provas ou competições realizadas em via aberta à circulação no estado. A iniciativa é do deputado Fernando Krelling (MDB). Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), autor do […] 23/08/2023
Plenário Aprovado projeto que proíbe devolução de animais vítimas de maus-tratos a seus tutores A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei para proibir que animais apreendidos por conta de maus-tratos ou zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A matéria pretende alterar o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir essa regra. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado […] 23/08/2023
Plenário Projeto proíbe cobrança de débitos de contas de água e luz em nome de terceiros Nesta quarta-feira (23), os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram em Plenário projeto do deputado Ivan Naatz (PL) que proíbe a cobrança de contas atrasadas de água e energia elétrica em nome de terceiros quando ocorre a troca da titularidade dos contratos de prestação desses serviços. A proposta prevê que os débitos pendentes fiquem vinculados ao […] 23/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23): – Volnei Weber (MDB); – Sargento Lima (PL) 1; – Emerson Stein (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Marquito (Psol); – Massocco (PL); – Sargento Lima (PL) 2; – Antídio Lunelli (MDB); – Repórter Sérgio Guimarães (União); – Neodi Saretta (PT); – Ivan […] 23/08/2023
Plenário Aprovado prazo indeterminado para laudos de deficiências permanentes A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento, foi aprovada com emenda apresentada pelo próprio Nadal e pelos deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Julio […] 22/08/2023
Plenário Deputado propõe cadastro de criadores de animais em SC Nesta terça-feira (22), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Delegado Egídio (PTB) anunciou que vai apresentar um projeto de lei para criar um cadastro de criadores de animais e donos de canis em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, a iniciativa também busca proibir a venda de cachorros e gatos sem origem comprovada na […] 22/08/2023
Plenário Parlamentar pede reforço no atendimento pediátrico em São Bento do Sul Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o deputado Matheus Cadorin (Novo) usou a tribuna para comentar a falta de pediatras no município de São Bento do Sul, no Planalto Norte. O parlamentar disse que recebeu queixas dos moradores sobre as dificuldades enfrentadas para receberem atendimento cardiológico infantil. Entrevista com: – deputado […] 22/08/2023
Plenário Deputado critica proposta que prevê retorno do imposto sindical Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o deputado Antídio Lunelli (MDB) criticou o plano sinalizado pelo governo federal para o retorno do imposto sindical obrigatório no Brasil. O pagamento do tributo passou a ser facultativo a partir da reforma trabalhista feita em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer. Entrevista com: – […] 22/08/2023
