Últimas notícias Regional de Dionísio Cerqueira escolhe prioridades para o orçamento de 2017 Estadualização, pavimentação e manutenção do trecho entre São José do Cedro, Palma Sola, Princesa, Dionísio Cerqueira, Anchieta e Barra Bonita; ampliação da rede de distribuição elétrica; e estruturação dos hospitais para atendimento na média e alta complexidade. Essas foram as escolhas dos moradores das cidades que englobam a regional de Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste catarinense, […] 28/06/2016
Constituição e Justiça Avança projeto que cria plano de carreira para agentes prisionais Três mil e duzentos agentes prisionais e socioeducativos devem ser beneficiados em Santa Catarina com a criação do Plano de Cargos e Salários que estabelece vários benefícios e valorização da categoria. Na tarde desta terça-feira (17), os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluíram a análise e aprovaram o texto do Projeto […] 17/05/2016
Constituição e Justiça CCJ aprova PEC que aumenta percentual de recursos para a saúde Mais recursos para ações e serviços na área da saúde pública em Santa Catarina. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição Estadual aprovada nesta terça-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça 17/05/2016
Plenário Parlamentares avaliam PLC do plano de carreira dos agentes prisionais O deputado Mauricio Eskudlark (PR) usou a tribuna do parlamento nesta terça-feira (10) para sugerir mudanças no projeto de lei complementar que cria plano de carreira para os agentes penitenciários e para os agentes socioeducativos do Estado. Relator da proposta no Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Mauro de Nadal (PMDB) destacou que vem […] 10/05/2016
Comissões Comissão aprova PL que reconhece profissão de condutor de ambulância Os deputados membros da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (10), o projeto de lei (535/2015), de autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), que reconhece a profissão de condutor de ambulância em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Serafim Venzon (PSDB) 10/05/2016
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que concede isenção fiscal a microprodutores primários O projeto de lei que concede benefícios fiscais a microprodutores rurais de Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (03). A proposta prevê isenção em encargos e tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, para produtores primários, como agricultores familiares e pescadores artesanais. Os deputados […] 03/05/2016
Institucional Parlamento adota calendário especial a partir desta quarta (27) A Assembleia Legislativa adota, a partir desta quarta-feira (27), um calendário especial de atividades, que vai durar até a última semana de setembro. Neste período, serão realizadas sessões plenárias extras para compensar a ausência dos deputados durante o período eleitoral. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça 26/04/2016
Audiência Pública Legislativo debate projeto de estímulo à agricultura familiar A concessão de um incentivo fiscal aos agricultores familiares e aos pescadores artesanais foi discutida nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa. Uma audiência pública reuniu deputados, representantes do governo do Estado e lideranças do setor para discutir um projeto de lei que reduz o ICMS cobrado dos produtores rurais e dos pescadores com faturamento anual […] 25/04/2016
Comissões Projeto do salário mínimo regional segue para a comissão de Finanças A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (12), a proposta que reajusta em 11% o salário mínimo regional em Santa Catarina . Os membros da CCJ também concordaram com a tramitação de projeto de lei do poder Executivo que trata do refinanciamento da dívida […] 12/04/2016
Comissões Comissões permanentes são reinstaladas na Assembleia Legislativa Começou nesta terça-feira (23) a reinstalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, na prática, a partir de agora, os colegiados podem retomar as discussões e deliberações das propostas que estão em tramitação no poder legislativo. Neste ano, um acordo entre os líderes de bancada definiu que as comissões permaneceriam com a mesma composição e com […] 23/02/2016
