Notícias

Audiência Pública

Agricultores pedem retomada de programa de habitação rural

Pequenos produtores rurais de todo o Estado reivindicaram nesta quarta-feira (07) a retomada do Programa Nacional de Habitação Rural em Santa Catarina. A demanda foi apresentada durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetaesc), em São José, na Grande Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Mauro […]

08/12/2016

Luto

Deputados manifestam pesar pelo acidente aéreo com o time da Chapecoense

Os deputados estaduais manifestaram pesar aos familiares e amigos das vítimas do acidente com o avião que transportava a delegação da Chapecoense para a cidade de Medellín, na Colômbia, na madrugada desta terça-feira (29). O time catarinense iria jogar na quarta-feira (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, da […]

29/11/2016

Comissões

Assembleia Legislativa cancela reunião da CCJ e sessão ordinária

Em função da tragédia com o avião da Chapecoense, ocorrida na madrugada desta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa cancelou a sessão ordinária que seria realizada no início da tarde. A reunião da CCJ, que aconteceria às 9 horas, foi cancelada por determinação de seu presidente, deputado Mauro de Nadal (PMDB). As demais atividades das comissões […]

29/11/2016

Constituição e Justiça

Proposta de Enquadramento Empresarial Simplificado avança no Legislativo

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que cria no Estado o programa Bem Mais Simples. O objetivo é desburocratizar o processo de abertura e fechamento de empresas de baixo risco em Santa Catarina. A proposta do executivo cria o Enquadramento Empresarial Simplificado, que deverá […]

22/11/2016

Homenagem

Parlamento estadual entrega Comenda do Legislativo Catarinense

Pessoas, empresas e entidades filantrópicas que contribuíram para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, ou trabalharam por um estado mais justo e humano tiveram suas ações reconhecidas pela Assembleia Legislativa. Em sessão especial, realizada na noite desta segunda-feira (21), no Plenário Osni Régis, o Parlamento estadual fez a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense a […]

21/11/2016

Homenagem

Nesta segunda, Parlamento entrega comenda a 42 homenageados

Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2016 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 42 personalidades, instituições, entidades e empresas. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (21), a partir das 19 horas, em Sessão […]

18/11/2016

Sessão Especial

Rede Feminina de combate ao Câncer SC celebra 55 anos

Assembleia Legislativa realizou sessão especial na noite desta segunda-feira (10) para homenagear a Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (RFECC), pela passagem dos 55 anos de fundação. A entidade filantrópica atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, que têm a doença. A organização, conduzida por mulheres foi fundada no Brasil em 1946. Em Santa […]

11/10/2016

Plenário

Parlamentares aprovam aumento no número de desembargadores do TJSC

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que altera a estrutura do Poder Judiciário, transformando 32 vagas de juiz de segundo grau e de juiz substituto em cargo de desembargador. Entrevistas com: – desembargador José Antônio Torres Marques, presidente do TJSC; – deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da CCJ.

14/09/2016

Justiça

Comissões adiam votação de PLC que trata do Fundo de Reaparelhamento da Justiça

Na manhã desta quarta-feira (14), os membros das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa se reuniram de forma conjunta para deliberar sobre projetos de lei complementar de origem do Poder Judiciário. A votação sobre o parecer da proposta que estabelece novas destinações para a aplicação dos recursos do […]