Constituição e Justiça Projeto atualiza legislação sobre Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que atualiza a legislação sobre o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-SC). A iniciativa é do Poder Executivo. 08/11/2022
Constituição e Justiça CCJ aprova nova regra para comercialização de botijões de gás A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta terça-feira (8), um projeto de lei que dispõe sobre o direito à livre circulação de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. 08/11/2022
CCJ Projeto que autoriza pagamento do IPVA em 12 vezes é aprovado na CCJ Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), projeto de lei que possibilita o parcelamento em até 12 meses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A matéria é de autoria dos deputados Milton Hobus (PSD) e Bruno Souza (Novo). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), […] 08/11/2022
Comissão de Saúde Comissão de Saúde alerta para baixa cobertura vacinal infantil em SC A baixa cobertura vacinal de crianças contra a poliomielite e o coronavírus foi discutida na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). O presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), alertou que Santa Catarina está abaixo da meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a pólio estipulada pelo Ministério da Saúde. […] 08/11/2022
Sessão Especial Alesc celebra 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Nesta segunda-feira (7), a Assembleia Legislativa realizou sessão especial em homenagem aos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Um dos objetivos da entidade é estimular a cooperação entre estes colegiados, além de buscar soluções para os problemas educacionais dos municípios brasileiros. O evento foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura […] 08/11/2022
Campanha 17ª Semana Nacional de Conciliação ocorre de 7 a 11 de novembro De 7 a 11 de novembro ocorre a 17ª Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa é realizada anualmente desde 2006, e envolve os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. O objetivo da campanha é mostrar ao cidadão que o acordo é um caminho mais rápido e menos burocrático do que uma longa disputa judicial. […] 07/11/2022
Debate Alesc sedia debate sobre aumento da fome no Brasil O Plenarinho da Assembleia Legislativa sediou a abertura do primeiro encontro do Coletivo de Negras e Negros do Judiciário catarinense no última sexta-feira (4). O tema em debate foi a fome no Brasil. O evento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjusc) e contou com a participação de representantes da Universidade Federal […] 07/11/2022
Últimas notícias Conheça os deputados eleitos: Pepê Collaço (Progressistas) O advogado Pepê Collaço (PP) foi eleito para o seu primeiro mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele conquistou 28.809 votos no pleito de 2 de outubro. Natural de Tubarão, na região Sul do estado, ele tem 44 anos. Felippe Luiz Collaço ingressou na vida política aos 22 anos, como vereador […] 07/11/2022
Institucional Alesc é finalista do 3º Prêmio Unale Assembleia Cidadã A Assembleia Legislativa de Santa Catarina está entre as finalistas da 3ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Os vencedores serão anunciados no dia 11 de novembro, durante a 25ª Conferência da Unale, em Recife (PE). O parlamento catarinense disputa o troféu na categoria Projetos Especiais, […] 04/11/2022
Exposição História da Associação de Oficiais de SC é contada em exposição na Alesc De 3 a 16 de novembro, o Hall da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, conta com a mostra institucional da história da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (Acors). Em agosto, a associação completou 23 anos de funcionamento. Entre as atividades comemorativas estão a exposição com a […] 04/11/2022
