Plenário Parlamento aprova indicação de José Ascari para TCE A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (08) a indicação do deputado José Nei Ascari para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O parlamentar vai renunciar ao mandato para assumir a função no lugar de Julio Garcia, que requisitou aposentadoria na corte. Entrevistas com: – deputado José Nei Ascari; – deputado Mauro […] 08/11/2017
Últimas notícias Comissão especial deve concluir revisão do Regimento Interno do Legislativo As atividades parlamentares, a forma como tramitam e são discutidos os projetos de lei, prazos e votações na Assembleia Legislativa seguem sempre um rito determinado pelo Regimento Interno da Casa. O documento de 2002 já teve algumas pequenas alterações ao longo de 15 anos. E agora, o Regimento Interno passa por uma revisão geral com […] 08/11/2017
Direitos Humanos Tráfico humano e desaparecimento de pessoas são debatidos em audiência pública O tráfico humano e o desaparecimento de pessoas foram debatidos em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta semana. O evento foi proposto pelos deputados Direcu Dresch (PT) e Mauro de Nadal (PMDB). Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (PMDB); – Silvia Xavier, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao […] 01/11/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (25) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25): Pe. Pedro Baldissera (PT) Ana Paula Lima (PT) Cesar Valduga (PCdoB) Dirceu Dresch (PT)1 2 Valdir Cobalchini (PMDB) Mario Marcondes (PSDB) Maurício Eskudlark (PR) Serafim Venzon (PSDB) Mauro de Nadal (PMDB) 25/10/2017
CCJ Servidora vítima de violência pode ter dados ocultados no portal transparência Servidoras públicas estaduais que estejam sob a guarda de medidas protetivas definidas pela Justiça poderão ter o direito de solicitar a exclusão dos seus dados do portal da transparência do órgão em que estiver lotada. A determinação está prevista em projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta […] 05/09/2017
SC Saúde Deputados admitem MP que reduz repasses ao SC Saúde Os deputados estaduais aprovaram por maioria a admissibilidade da Medida Provisória do governo do estado que reduz temporariamente, até dezembro deste ano, o repasse de recursos ao sistema de assistência à saúde dos servidores catarinenses, o SC Saúde. Os deputados também admitiram a tramitação de outra medida provisória, também apresentada pelo Executivo, que altera uma […] 30/08/2017
Comissões PL sugere a criação de caderneta de saúde no estado Uma proposta para que o governo do Estado adote uma caderneta para todos os cidadãos que utilizam o sistema público de saúde foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (29). O projeto de lei é do deputado João Amin (PP). O parlamentar sugere que sejam criadas quatro modelos de caderneta: para […] 29/08/2017
Legislação Eleitoral Líderes de bancada avaliam proposta de adoção do distritão nas eleições Um dos principais pontos da proposta de reforma política que tramita no Congresso Nacional é a mudança nas regras para eleição de deputados federais e estaduais no Brasil. O texto prevê já para as eleições do ano que vem o uso do sistema chamado distritão. A ideia é distribuir as cadeiras do poder legislativo entre […] 18/08/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (15) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (15): Fernando Coruja (PMDB) Assunto: problemas no fornecimento de análogos de insulina pelo Sistema Único de Saúde Ana Paula Lima (PT) Assunto: repercussão da audiência pública sobre mudança de gestão do Samu Dirceu Dresch (PT) 1 Assuntos: tramitação de PL que […] 15/08/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (28) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (28): Fernando Coruja (PMDB) Assunto: tramitação dos projetos legislativos na Alesc e a crise na política no país. Antonio Aguiar (PMDB) Assunto: instalação da Frente Parlamentar da Erva-mate. João Amin (PP) Assunto: suspensão do turismo embarcado de observação de baleias em Santa Catarina. Milton […] 28/06/2017
