Plenário Deputada propõe transporte público estadual gratuito no dia do Enem Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (1º), a deputada Profª Vanessa da Rosa (PT) apresentou dois projetos de lei. Um deles pretende garantir transporte público estadual gratuito no dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entrevista com: – deputada Profª Vanessa da Rosa (PT). 01/11/2023
Plenário Deputado Pedrão Silvestre faz balanço de sua passagem na Alesc Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o deputado suplente Pedrão Silvestre (PP) fez um balanço de sua passagem na Assembleia Legislativa. O parlamentar assumiu cadeira na Alesc no dia 3 de outubro, ocupando a vaga do deputado Altair Silva (PP), licenciado por motivos particulares. Pedrão priorizou em seu mandato o fortalecimento da Política Estadual […] 01/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (1º) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (1º): – Profª Vanessa da Rosa (PT) – Jessé Lopes (PL); – Pedrão Silvestre (PP); – Sargento Lima (PL). 01/11/2023
Plenário Nova forma de comprovar residência em Santa Catarina é aprovada na Alesc A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que cria novo mecanismo para comprovação de residência em Santa Catarina. De acordo com a proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), a declaração escrita a próprio punho seria válida para essa finalidade. 31/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (31) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (31): – Pedrão Silvestre (PP); – Sargento Lima (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Marcius Machado (PL). 31/10/2023
Plenário Aprovado projeto que amplia atendimento veterinário gratuito a animais abandonados Nesta quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que busca ampliar a assistência médica veterinária gratuita a animais em situação de rua ou de abandono. A iniciativa também contempla aqueles que estejam com tutores em vulnerabilidade social. E, ainda, aqueles cuidados por protetores independentes, organizações não governamentais ou associações voltadas à causa. A […] 26/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (26): – Emerson Stein (MDB); – Delegado Egidio (PTB); – Pedrão Silvestre (PP); – Paulinha (Podemos); – Maurício Peixer (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Sargento Lima (PL); – Neodi Saretta (PT). 26/10/2023
Plenário Aprovada isenção de ITCMD para pessoas com deficiência O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que garante isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em Santa Catarina para toda pessoa com deficiência considerada incapaz de prover a própria subsistência. O tributo é cobrado principalmente em casos de heranças e doações. E o parlamento também aprovou […] 25/10/2023
Plenário Alesc aprova redução de burocracia para construções A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que reduz a burocracia relacionada à construção de edificações em Santa Catarina. O texto altera a lei estadual que trata da prevenção e segurança contra incêndio para retirar a exigência de atestado do Corpo de Bombeiros Militar para emissão do alvará de construção pela prefeitura, […] 25/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (25): – Carlos Humberto (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Luciane Carminatti (PT); – Jessé Lopes (PL); – Oscar Gutz (PL); – Sargento Lima (PL); – Profª Vanessa da Rosa (PT); – Jair Miotto (União); – Delegado Egidio (PTB). 25/10/2023
