Audiência Pública Alesc discute impasse no pagamento de complemento da aposentadoria a portuários Os trabalhadores aposentados do Porto de Imbituba estão sem receber, desde dezembro de 2012, um valor de complementação da aposentadoria. Eles reclamam que essa quantia deveria ser paga pelo governo do Estado, atual administrador do porto, por meio da SC Par. Já o governo defende que a responsabilidade pelo pagamento é da antiga gestora, a […] 03/08/2016
Audiência Pública Audiência pública debate crise que atinge setor de suinocultura catarinense Audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (13) pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Frente Parlamentar da Suinocultura, debateu a crise que atinge os produtores de suínos de Santa Catarina. Entre os agravantes no setor estão: o desabastecimento de milho, o preço elevado do grão que é trazido da região […] 14/07/2016
Audiência Pública Parlamento debate convocação de excedentes de concursos da área da segurança A Assembleia Legislativa realizou nesta semana uma audiência pública para debater a chamada dos candidatos aprovados nos concursos da área da segurança pública que foram classificados além do número de vagas previstas no edital. A demanda mobiliza catarinenses que participaram das últimas seleções da Polícia Militar, da Polícia civil e da Instituto Geral de Perícia […] 08/07/2016
Audiência Pública Região de Joinville indica prioridades para orçamento do Estado A primeira audiência pública do Orçamento Regionalizado deste ano apontou as obras e ações prioritárias dos oito municípios da região de Joinville para 2017. O encontro reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças locais na tarde desta quinta-feira (23), no auditório da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina, em Joinville. Entrevistas com: – […] 24/06/2016
Audiência Pública Aprovada audiência pública sobre PEC que altera publicação de atos nos municípios Desde 2010, tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição que obriga Executivo e Legislativo municipais a publicarem em jornais impressos todos os atos que produzam efeitos externos, ou seja, que repercutem na vida da população. O texto ainda determina que publicações em murais ou em meio eletrônico são complementares e não substituem […] 21/06/2016
Audiência Pública Demolição de beach clubs em Jurerê é tema de audiência pública A ordem da Justiça Federal que determina a demolição de vários beach clubs na praia de Jurerê Internacional em Florianópolis até o dia 30 de junho foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (20). Entrevistas com: – deputado Leonel Pavan (PSDB), proponente do debate; – Marcelo Adriano Micheloti, presidente da Ajufesc; – […] 20/06/2016
Audiência Pública Parlamentares e sindicalistas debatem defesa dos direitos trabalhistas Trabalhadores, líderes sindicais e parlamentares participaram na tarde desta sexta-feira (17). na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública sobre direitos trabalhistas, previdência social e trabalho escravo. O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Entrevistas com: – Idemar Martins, presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria de Santa […] 17/06/2016
Audiência Pública Audiência pública vai tratar dos problemas dos ostomizados em SC Falta de materiais e orientação adequada nos postos de saúde, banheiros adaptados e filas para cirurgias estão entre as principais dificuldades enfrentadas pelas pessoas ostomizadas em Santa Catarina. A legislação federal inclui os ostomizados no grupo de pessoas com deficiência no país e assegura vários direitos para garantir a saúde e a qualidade de vida […] 16/05/2016
Audiência Pública Comissão de saúde defende realização de mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos A idade correta para a realização de exames periódicos para a detecção de câncer de mama foi tema de debate na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Uma audiência pública reuniu na manhã desta terça-feira (3) representantes da classe médica e de Ongs que atuam no combate à doença. O foco da discussão foi a […] 03/05/2016
Audiência Pública Legislativo debate projeto de estímulo à agricultura familiar A concessão de um incentivo fiscal aos agricultores familiares e aos pescadores artesanais foi discutida nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa. Uma audiência pública reuniu deputados, representantes do governo do Estado e lideranças do setor para discutir um projeto de lei que reduz o ICMS cobrado dos produtores rurais e dos pescadores com faturamento anual […] 25/04/2016
