Plenário Deputado informa incorporação de medicamento contra AME ao SUS A partir do mês de maio, pacientes com atrofia muscular espinhal, conhecida como AME, podem ter acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao medicamento Zolgensma, que impede o desenvolvimento da doença, que afeta 1 a cada 10 mil brasileiros nascidos. O tema foi comentado durante a sessão ordinária desta terça-feira (14). Entrevista com: – […] 14/03/2023
Congresso Vereadores debatem na Assembleia o fortalecimento do Legislativo Vereadores de diversas regiões catarinenses participam até sexta-feira (17), em Florianópolis, do Encontro Estadual de Vereadores 2023. O evento foi aberto oficialmente nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, reunindo cerca de 300 parlamentares de 70 câmaras municipais. Entrevistas com: – deputado Maurício Eskudlark (PL), vice-presidente da Assembleia Legislativa; – Edgar Usuy, secretário de Estado de […] 14/03/2023
Escola da Alesc Escola do Legislativo da Alesc realiza reunião com representantes de câmaras municipais A Escola do Legislativo da Alesc realizou, nesta terça-feira (14), reunião com representantes de câmaras de vereadores, das associações de câmaras de vereadores e das escolas dos legislativos municipais. O encontro teve como finalidade a apresentação dos projetos pedagógicos desempenhados pelo setor de qualificação da Assembleia Legislativa. Na ocasião, também foi discutido o calendário de […] 14/03/2023
Sessão ordinária Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (14): – Napoleão Bernardes (PSD); – Sargento Lima (PL); – Luciane Carminatti (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Massocco (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Matheus Cadorin (Novo); – Emerson Stein (MDB); – Marquito (Psol). 14/03/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que prevê programa de assistência a órfãos da Covid-19 Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende criar um programa de assistência a crianças e adolescentes órfãos da pandemia de Covid-19, que perderam o pai, a mãe ou os responsáveis em decorrência da doença. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14). A iniciativa é de […] 14/03/2023
CCJ Projeto obriga divulgação de dados sobre vencedores de licitações no Diário Oficial A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que pretende tornar obrigatória a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/SC) de informações sobre empresas vencedoras de licitações. A proposta é que a regra seja válida para processos licitatórios feitos pelo Poder Público catarinense ou por entidades da […] 14/03/2023
Frente Parlamentar Instalada Frente Parlamentar em Apoio aos Bombeiros Voluntários Garantir repasse de recursos e equipamentos do governo estadual aos bombeiros voluntários. Esse é o objetivo de uma frente parlamentar instalada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. A criação do colegiado foi proposta pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). Ele vai coordenar os trabalhos com o deputado Matheus Cadorin (Novo), que também sugeriu a criação […] 14/03/2023
Segurança Pública Comissão vai promover debate com secretário sobre excedentes do concurso do DEAP A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai convidar o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativo, Ednilson Schelbauer, para falar sobre a viabilidade do chamamento dos excedentes do último concurso da Polícia Penal, realizado em 2019. Também deve ser discutida a manutenção dos contratos dos agentes temporários do Departamento de Administração Socioeducativa. […] 14/03/2023
Bancada Feminina Feminismo e desigualdade de gênero são temas de debate na Assembleia Legislativa A programação do Mês da Mulher realizada pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa continua com palestras, lançamento de livros e debates sobre feminismo e desigualdade de gênero. Na última sexta-feira, (10), a doutora em Direito Penal e escritora, Alice Bianchini, deu uma palestra no Plenarinho do Parlamento, com o tema “a diferença que nos une”. […] 13/03/2023
Tribuna Deputado sugere programa estadual voltado a idosos para incentivar prática de atividade física Santa Catarina é o quinto estado brasileiro com maior número de habitantes idosos. De 2012 a 2021, essa parcela da população catarinense saltou de 11% para 15,2%. Foi o grupo etário que mais cresceu nesse período. Corresponde a mais de 1 milhão de pessoas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua […] 10/03/2023
