Audiência Pública Parlamento debate incentivo à mini e à microgeração de energia A Assembleia Legislativa vai discutir nesta terça-feira (06) o fim da cobrança de ICMS sobre a energia elétrica produzida em mini e micro centrais geradoras instaladas em residências e empresas. A medida será tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Minas e Energia do parlamento, a partir das 9h, no Plenarinho do Palácio […] 05/12/2016
Audiência Pública Comissão vai discutir mudanças na PEC dos atos municipais Representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori) vão participar de uma comissão que vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/2010, que tramita no parlamento catarinense. O grupo foi criado durante audiência pública sobre o tema realizada na manhã desta quarta-feira (23), […] 23/11/2016
Audiência Pública Parlamento debate reforma do ensino médio A Medida Provisória que prevê a reforma do ensino médio no Brasil foi debatida em uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela Comissão de Educação do parlamento reuniu professores, estudantes e representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado da Educação. O encontrou discutiu os principais […] 07/11/2016
Audiência Pública Audiência aponta problemas no atendimento a adolescentes infratores Dados da Secretaria de Estado da Assistência Social apontam que no 1º semestre deste ano, pelo menos 14 mil adolescentes em conflito com a lei cumpriram medida socioeducativa de liberdade assistida em Santa Catarina. O assunto foi tema de audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (6) em Florianópolis pela Comissão de Defesa dos Direitos […] 06/10/2016
Audiência Pública Comunidades reinvidicam uso público de área da Capital Representantes de comunidades das regiões da Agronômica, do Morro do Horácio e da Vila Santa Rosa, em Florianópolis, vão reivindicar ao Governo do Estado que seja mantido o uso público do terreno que hoje abriga o mercado de frutas e verduras Direto do Campo, na Beira-Mar Norte, na Capital. A iniciativa foi definida em audiência […] 15/09/2016
Audiência Pública Projeto que libera bebida alcoólica nos estádios de futebol divide opiniões O Projeto de Lei 476/2015, que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol em Santa Catarina, divide opiniões. Enquanto a Associação de Clubes e a Federação Catarinense de Futebol querem a aprovação da proposta, a Polícia Militar e o Ministério Público Estadual pedem que ela seja rejeitada. O assunto foi […] 14/09/2016
Audiência Pública Impasse sobre terreno na Capital será tema de audiência pública O terreno hoje ocupado pelo comércio de frutas e verduras Direto do Campo, no bairro Agronômica, em Florianópolis, é alvo de uma disputa judicial entre o governo do Estado e a Associação dos Moradores do bairro. O impasse já dura 17 anos. Para tentar resolver o impasse, a Assembleia Legislativa promove uma audiência pública nesta […] 13/09/2016
Audiência Pública Parlamento vai debater venda de bebidas alcoólicas nos estádios catarinenses Um dos temas que devem mobilizar a Assembleia Legislativa nesta semana é o debate sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas em Santa Catarina. A Comissão de Segurança do parlamento vai realizar nesta quarta-feira (14) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 476/2015, de autoria do deputado […] 12/09/2016
Audiência Pública Entidades demonstram preocupação com assistência social em SC Uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (04), o atual cenário das políticas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Santa Catarina. O evento contou com a presença de profissionais que atuam diretamente na área, além de representantes da Federação Catarinense dos Municípios e do Ministério […] 04/08/2016
Audiência Pública Marco legal da primeira infância é tema de debate no Parlamento Promover ações voltadas para o desenvolvimento das crianças brasileiras, desde que foram geradas até os 6 anos de idade. Este é o objetivo do marco legal da primeira infância. Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa, reuniu autoridades e representantes de organizações que trabalham na área da primeira infância para divulgar as […] 04/08/2016
