Saúde Projeto debatido na Alesc cria campanha sobre riscos do cigarro eletrônico Um projeto em análise na Alesc quer criar uma campanha de conscientização sobre os riscos à saúde ligados ao uso de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, pods ou vaporizadores. A proposta prevê ações educativas em escolas públicas de Santa Catarina para alertar os estudantes sobre os danos causados por essa prática. Também podem ser […] 17/04/2026
Pessoa com deficiência Ciclo de encontros discute apoio às famílias de PCD no Sul catarinense Por trás de cada pessoa com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento existe uma família que enfrenta desafios diários e luta para garantir cuidado, acolhimento e inclusão. Foi a partir desse olhar que a Alesc promoveu, na Região Sul do estado, um ciclo de encontros voltado ao apoio a essas famílias. Foram dois eventos realizados em […] 17/04/2026
Podcast Redação Final #257: combate à intolerância religiosa e menos impostos para armas de fogo A semana foi marcada na Alesc pelo debate de propostas para o combate à intolerância religiosa, redução de impostos para armas de fogo e ampliação da proteção de crianças e adolescentes. A gente explica em detalhes esses projetos no novo episódio do podcast da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que também destaca a realização do […] 17/04/2026
Sessão ordinária Câmaras de bronzeamento artificial são tema de debate na Alesc O uso de câmaras de bronzeamento artificial foi tema de debate na Alesc durante a sessão da quinta-feira, 16 de abril. A utilização desses equipamentos para fins estéticos é proibida no Brasil desde 2009, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A deputada Paulinha (Podemos) usou a tribuna para defender a aprovação de […] 16/04/2026
Podcast Ordem do Dia – com Ivan Naatz (PL): assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade No episódio da semana, o deputado Ivan Naatz (PL) explica os principais pontos do projeto de lei que prevê a atuação de jovens advogados para ampliação do atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica em Santa Catarina. 16/04/2026
Segurança Alesc vai votar fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças Santa Catarina poderá ter uma lei para obrigar o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos de idade em praias, praças, parques e também em eventos públicos realizados no estado com mais de 150 pessoas. O projeto, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), tem como objetivo facilitar a localização […] 16/04/2026
Criança e adolescente Aprovada garantia da presença de ambos os pais em consultas médicas de crianças Crianças e adolescentes poderão contar com a presença de ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. Esse direito deve ser garantido em unidades de saúde e hospitais públicos e privados. A medida foi aprovada pela Alesc na quarta-feira, 15 de abril. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). […] 15/04/2026
Eventos Santa Rosa de Lima realiza a 18ª Gemüse Fest no início de maio De 1º a 3 de maio, o município de Santa Rosa de Lima, no Sul do Estado, realiza a 18ª Gemüse Fest, um dos eventos mais tradicionais da região. A celebração valoriza a cultura dos imigrantes alemães e destaca a produção orgânica, marca registrada da cidade. A programação reúne gastronomia típica, com pratos preparados a […] 15/04/2026
Congresso Congresso de Aleitamento Materno valoriza cuidado que começa no início da vida Especialistas de todo o país se reuniram na 8ª edição do Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, na Alesc, para discutir o impacto da amamentação no desenvolvimento infantil. Mais do que nutrição, o tema envolve vínculo, neurodesenvolvimento e qualidade de vida. O encontro também destacou a importância da orientação às mães e do preparo das equipes […] 15/04/2026
Tributos Projeto reduz ICMS na compra de armas e munições em SC Um projeto de lei em debate na Alesc pretende mudar a tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições em Santa Catarina. A proposta quer diminuir a alíquota do ICMS de 25% para 12,5% nas compras feitas por quem mora no estado. A matéria também estabelece isenção total desse imposto a profissionais da […] 15/04/2026
