Comissões Comissão aprova projetos que ampliam direitos do consumidor em SC A Assembleia Legislativa analisou, nesta quarta-feira (9), dois projetos de lei relacionados aos direitos do consumidor e do contribuinte em Santa Catarina. As propostas foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), autor do projeto de lei 0031/2022. 09/04/2025
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova reajuste salarial para servidores da segurança pública Um projeto de lei complementar em análise na Assembleia Legislativa prevê o reajuste salarial para servidores públicos civis e militares que atuam nas instituições que integram as secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Reintegração Social (SEJURI). A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada nesta quarta-feira (09) pela Comissão […] 09/04/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova reajuste do salário mínimo regional de SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) aumento médio de 7,3% no salário mínimo regional de Santa Catarina. A medida está prevista em um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo. O reajuste tem validade retroativa a 1º de janeiro deste ano. Vai ser aplicado às quatro faixas de remuneração existentes. Os valores […] 26/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26) – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Ivaa Naatz (PL) 2; – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Matheus Cadorin (Novo); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Carlos Huberto (PL); – deputado Dr. Vicente Caropreso […] 26/03/2025
Plenário Alesc aprova mudança na lei das transferências voluntárias de recursos para municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de autoria do Poder Executivo que muda a lei que reduziu a burocracia para a transferência voluntária de recursos do Estado para os municípios. A norma em vigor desde o fim do ano passado criou o regime simplificado de celebração de convênios, válido para os acordos com […] 25/03/2025
Sessão ordinária Deputados debatem internação involuntária de pessoas em situação de rua Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), parlamentares usaram a tribuna para manifestar apoio a ações de internação involuntária de pessoas em condição de vulnerabilidade. Entrevistas com: – deputado Carlos Humberto (PL), autor do PL 71/2025; – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Ivan Naatz (PL), autor do PL 85/2022; […] 18/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (18) – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado Carlos Humberto (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputada Ana Campagnolo (PL). 18/03/2025
Saúde Avança projeto sobre internação involuntária de dependentes químicos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei que trata da internação involuntária e humanizada de pessoas com transtornos mentais e dependência química em Santa Catarina. A proposta cria um programa estadual com o objetivo de garantir a pessoas com transtornos mentais e dependência química o direito a tratamento […] 12/03/2025
CCJ Projeto cria Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que cria o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital. A iniciativa, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), pretende transformar em lei um decreto existente desde 2009 para garantir segurança jurídica ao setor de jogos digitais. Entrevista com: […] 11/03/2025
Últimas notícias Parlamentares debatem medidas para reforçar segurança pública catarinense A segurança pública foi tema de debate entre os parlamentares durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (05). O deputado Napoleão Bernardes (PSD) repercutiu a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que admitiu a possibilidade de as guardas municipais atuarem em atividades segurança de urbana. Entrevistas com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado […] 05/03/2025
