CCJ CCJ aprova proposta que altera lei sobre taxas de segurança preventiva em eventos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto que altera a lei referente às taxas estaduais. A intenção é reduzir o valor das taxas de segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol. A proposta também busca direcionar a arrecadação desses tributos aos batalhões da Polícia Militar envolvidos […] 18/04/2023
CCJ Projeto reconhece Oktoberfest de Blumenau como patrimônio cultural de SC Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende reconhecer a Oktoberfest de Blumenau como patrimônio cultural de Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (18). Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), relator do projeto de lei na CCJ. 18/04/2023
Constituição e Justiça Avança proposta que obriga estabelecimento veterinário a notificar maus-tratos a animais Os estabelecimentos de atendimento veterinário que constatarem maus-tratos contra animais podem ser obrigados a comunicar os casos à Polícia Civil. Esse é o objetivo de projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18). A iniciativa é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). Entrevista com: – deputado […] 18/04/2023
Pessoa com deficiência Alesc vai realizar 9º Fórum Catarinense de Doenças Raras No dia 25 de abril, a Assembleia Legislativa vai realizar a 9ª edição do Fórum Catarinense de Doenças Raras. A intenção do evento é promover o debate sobre questões que envolvem essas enfermidades, como a importância do diagnóstico precoce e do acesso a tratamentos adequados. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), são consideradas raras […] 18/04/2023
Ato Solene Alesc homenageia os 50 anos de história da Biblioteconomia catarinense Em ato parlamentar solene realizado nesta segunda-feira (17), a Assembleia Legislativa celebrou os 50 anos da Biblioteconomia catarinense. A iniciativa homenageou personalidades e instituições que fizeram parte da história dos diplomados na área em Santa Catarina. Foram homenageadas: a Associação Catarinense de Bibliotecários, a Biblioteca Pública de Santa Catarina, a Secretaria Municipal de Educação de […] 18/04/2023
Sessão Especial Assembleia Legislativa homenageia Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou sessão especial segunda-feira à noite (17) para homenagear o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Santa Catarina (Creci-SC) pelos 50 anos de atividades. A solenidade aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O Creci é um órgão que organiza, fiscaliza e regulamenta a […] 18/04/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas é lançada na Alesc A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas foi lançada nesta segunda-feira (17) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A proposição foi feita pelo deputado Marcos da Rosa (União) que sugere a criação de um fundo voltado às comunidades terapêuticas. O parlamentar destacou que o objetivo do colegiado é mobilizar os deputados e a sociedade civil […] 17/04/2023
Exposição Exposição Derrama e Queima está disponível para visitação na Alesc A exposição "Derrama e Queima" está disponível para visitação no Espaço Cultural Cruz e Souza da Assembleia Legislativa entre os dias 17 de abril e 11 de maio. As obras são da artista Maria Eduarda Boabaid e retratam a transformação das emoções e experiências em arte. 17/04/2023
TRE-SC Desembargador Alexandre d’Ivanenko assume presidência do TRE-SC O desembargador Alexandre d’Ivanenko assumiu, nesta segunda-feira (17), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Já a desembargadora Maria do Rocio ficará à frente da vice-presidência e do cargo de corregedora regional eleitoral. A cerimônia de posse ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. Na ocasião, o novo presidente […] 17/04/2023
Evento Alesc recebe abertura da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu na tarde desta segunda-feira (17) a abertura da 10ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), realizada em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Terra, data que marca o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará, ocorrido há 27 anos. O evento foi realizado […] 17/04/2023
