A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto que altera a lei referente às taxas estaduais. A intenção é reduzir o valor das taxas de segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol. A proposta também busca direcionar a arrecadação desses tributos aos batalhões da Polícia Militar envolvidos na prestação de serviços nos eventos.
A iniciativa é do deputado Jessé Lopes (PL). Os correligionários Ana Campagnolo e Marcius Machado assinam o texto como coautores.
Entrevista com:
– deputado Napoleão Bernardes (PSD), relator do projeto na CCJ.