Audiência Pública Pesca da tainha é debatida em audiência pública na Alesc A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (25) audiência pública para debater a pesca da tainha na costa catarinense. A temporada abre em maio, com portaria interministerial proibindo a pesca industrial e reduzindo a cota na modalidade artesanal em 50% em relação ao ano anterior. O limite foi definido em […] 26/04/2023
Moção de Aplauso Alesc concede moção de aplauso à Unisul A Assembleia Legislativa concedeu, nesta terça-feira (25), moção de aplauso à Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), campus Pedra Branca, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A homenagem foi proposta pela deputada Paulinha (Podemos) e pelos deputados Camilo Martins (Podemos), Matheus Cadorin (Novo) e Jair Miotto (União), além do presidente da Alesc, deputado Mauro de […] 25/04/2023
Moção de Aplauso Alesc homenageia militar por 27 anos de serviços prestados ao Parlamento A Assembleia Legislativa concedeu, nesta terça-feira (25), moção de aplauso ao sargento da Polícia Militar Carlos Roberto Garcia pelos 27 anos de serviços prestados ao Parlamento catarinense. A iniciativa é do deputado Jair Miotto (União). Entrevistas com: – deputado Jair Miotto (União), proponente da moção de aplauso; – sargento Carlos Roberto Garcia. 25/04/2023
Plenário Conscientização sobre a fibromialgia é destaque na Alesc A fibromialgia é uma síndrome reumatológica que afeta a musculatura e causa dor. A importância do conhecimento sobre essa doença foi destacada pelo deputado Maurício Peixer (PL), durante a sessão ordinária desta terça-feira (25). Entrevista com: – deputado Maurício Peixer (PL), autor dos projetos de lei. 25/04/2023
Poder Legislativo Comissão vai analisar indicação de Aderson Flores para o TCE A presidência da Assembleia Legislativa constituiu nesta terça-feira (25) a comissão especial que vai analisar a nomeação do procurador de Contas Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O colegiado se reúne a partir das 10h desta quarta-feira (26) para realizar a sabatina do indicado. 25/04/2023
Plenário Deputados repercutem entrada em vigor da lei do Escola Mais Segura Os deputados estaduais repercutiram nesta terça-feira (24) a entrada em vigor da lei do Programa Escola Mais Segura. A norma, aprovada pelos deputados na semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira. O texto debatido e aprovado em tempo recorde pelos parlamentares permite a convocação de servidores inativos da segurança pública do […] 25/04/2023
Agora é lei Programa Escola Mais Segura, aprovado pelos deputados, já está em vigor em SC Já é lei em Santa Catarina o Programa Escola Mais Segura. A iniciativa é resultado de um esforço conjunto dos quarenta deputados estaduais da Alesc que garantiram a aprovação em tempo recorde do texto, ainda na semana passada. A regra entrou em vigor nesta segunda-feira (24), com a publicação da Lei Complementar 826/2023 no Diário […] 25/04/2023
Evento Fórum de Doenças Raras debate desafios do diagnóstico e tratamento A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (25), a 9ª edição do Fórum Catarinense de Doenças Raras. O evento foi promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR & ACAMU). A iniciativa foi do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O objetivo do encontro é divulgar os avanços científicos da […] 25/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (25): – Carlos Humberto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Camilo Martins (Podemos); – Jessé Lopes (PL); – Massocco (PL); – Maurício Peixer (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jair Miotto (União); – Napoleão Bernardes (PSD); – Matheus Cadorin (Novo); – Antídio Lunelli (MDB). […] 25/04/2023
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios de Saúde Estimular investimentos em consórcios na área da saúde e acompanhar políticas públicas voltadas a esse tipo de parceria entre municípios. Esses são os objetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. O grupo foi instalado nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde […] 25/04/2023
