Poder Legislativo Alesc aprova indicação de Aderson Flores para o TCE/SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) o nome de Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).Flores foi indicado na semana passada pelo governador Jorginho Mello para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro César Filomeno Fontes. Entrevistas com: – deputado Massocco (PL), […] 26/04/2023
Plenário Fabiano da Luz debate situação de imigrantes em Santa Catarina O deputado Fabiano da Luz (PT) utilizou a tribuna da Alesc durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26) para manifestar preocupação com a situação dos imigrantes no Estado. Segundo dados da Operação Acolhida, responsável pelo acolhimento de venezuelanos no Brasil, cerca de 18 mil imigrantes oriundos da Venezuela estão estabelecidos em Santa Catarina, estado que […] 26/04/2023
Comissão de Turismo Comissão aprova debates sobre turismo e situação das barragens A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) a realização de dois eventos para debater o turismo na serra catarinense e a situação das barragens em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), autor do requerimento para realização de seminário sobre o turismo na serra catarinense. 26/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (26): – Delegado Egídio (PTB); – Sargento Lima (PL); – Maurício Peixer (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Marcius Machado (PL); – Emerson Stein (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Matheus Cadorin (Novo); – Massocco (PL); – Rodrigo Minotto (PDT). 26/04/2023
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova programa de infraestrutura pesqueira A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), a criação de um programa de fomento para a infraestrutura pesqueira no estado chamado Inova Pesca SC. É um projeto de autoria da deputada Paulinha (Podemos). O programa proposto inclui financiamentos para aquisição, construção, conversão, modernização, substituição e adaptação da infraestrutura pesqueira. […] 26/04/2023
Audiência Pública Alesc firma termo de adesão com TRT sobre segurança e saúde no trabalho Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26) debateu a segurança e a saúde do trabalhador. No evento, foi assinado pela Alesc termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O documento reforça o compromisso das duas instituições com a implementação de programas e ações voltados à prevenção […] 26/04/2023
Finanças e Tributação Proposta altera regras sobre projetos de uso de recursos hídricos Avança na Assembleia Legislativa proposta que autoriza profissionais credenciados pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) a elaborarem projetos de utilização de recursos hídricos sujeitos a licenciamento ambiental. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (26). A iniciativa prevê uma alteração no Código Estadual do Meio Ambiente. Hoje, a lei em […] 26/04/2023
Comissão de Saúde Comissão de Saúde da Alesc vai promover debate sobre fibromialgia No dia 10 de maio, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai receber representantes da Associação Catarinense de Portadores de Fibromialgia e Amigos. O objetivo é promover debate sobre o reconhecimento da síndrome como uma doença crônica. A proposta foi aprovada pelo colegiado nesta quarta-feira (26). Durante a reunião, os deputados também aprovaram requerimento […] 26/04/2023
Direitos Humanos Deputados acompanham amparo às famílias das vítimas de atentado em Blumenau Nesta quarta-feira (26), foi realizada a primeira reunião da subcomissão criada na Assembleia Legislativa para acompanhamento das famílias das crianças assassinadas em creche na cidade de Blumenau, no início de abril. O grupo deu início aos trabalhos com a aprovação de seis requerimentos feitos para secretarias estaduais e do município de Blumenau. São pedidos de […] 26/04/2023
Comissão de Saúde Proposta prevê isenção de pagamento de pedágio a pessoas com doenças graves em tratamento Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que dispensa pessoas com doenças graves, deficiências ou transtorno do espectro autista do pagamento de pedágio em casos de necessidade de tratamento médico fora do município em que residem. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26), último […] 26/04/2023
