Plenário Aprovada proposta que assegura transporte gratuito a alunos com deficiência A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que busca garantir transporte público escolar gratuito a pessoas com deficiência em Santa Catarina. O texto também prevê que sejam feitas todas as adequações de acessibilidade necessárias para aplicação da norma. A matéria é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB). E o Plenário da Alesc […] 13/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (13) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta quarta-feira (13): – Paulinha (Podemos); – Jana Guedes (PDT); – Antídio Lunelli (MDB); – Lucas Neves (Podemos); – Volnei Webes (MDB); – Dr. Vicene Caropreso (PSDB); – Paulinha (Podemos); – Jessé Lopes (PL); – Emerson Stein.(MDB). 13/03/2024
Plenário Alesc derruba veto à dispensa de CND para hospitais firmarem convênios com Estado A Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (12) o veto ao projeto que estende até 31 de dezembro a validade da lei que dispensa hospitais filantrópicos e municipais da apresentação de Certidões Negativas de Débitos (CND) estaduais para celebração de convênios com o governo catarinense. A regra vale para os acordos voltados para repasse de recursos […] 12/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (12) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta terça-feira (12): – Ivan Naatz (PL); – Volnei Weber (MDB); – Soratto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Antídio Lunelli (MDB); – Ana Campagnolo (PL); – Jana Guedes (PDT). 12/03/2024
Plenário Deputado critica portaria federal sobre pesca da tainha Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), o deputado Emerson Stein (MDB) fez críticas à portaria publicada pelo governo federal no início do mês sobre medidas de monitoramento e controle para a temporada da pesca da tainha nas regiões Sul e Sudeste do país. O texto estabelece novas restrições, que, segundo o parlamentar, podem prejudicar o […] 06/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (6): – Matheus Cadorin (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Emerson Stein (MDB). 06/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (5): – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Marcius Machado (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Matheus Cadorin (Novo). 05/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (28): – Jana Guedes (PDT); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Antídio Lunelli (MDB); – Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL); – Emerson Stein (MDB); – Massocco (PL). 28/02/2024
Plenário Parlamento aprova aumento da multa para farra do boi O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28) o aumento nos valores das multas estabelecidas pela legislação que proíbe a farra do boi em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do projeto de lei. 28/02/2024
Plenário Alesc aprova criação de comitê permanente para segurança e cidadania nas escolas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28) a criação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Casa. Será um grupo permanente de caráter fiscalizador vinculado à Alesc e formado por 31 representantes de mais de 27 instituições, entidades e órgãos. O objetivo é […] 28/02/2024
