Comissões Comissão aprova parecer que rejeita indicação de novo presidente para Aresc A indicação do engenheiro Marcos de Sousa Sabino para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) foi rejeitada pela comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar a possível nomeação. O colegiado acatou o relatório apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5). […] 05/05/2020
Plenário Parlamento aprova projeto que proíbe cobrança de luz e água de hospitais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que proíbe até 31 de dezembro a cobrança de água e de energia elétrica de hospitais públicos e filantrópicos, em Santa Catarina. A medida também é válida para clínicas de hemodiálise contratadas pelo SUS. A iniciativa busca amenizar os impactos […] 29/04/2020
COVID-19 Pronunciamentos dos deputados na sessão virtual de 20 de março Ouça as manifestações dos deputados na 1ª sessão virtual da história da Assembleia Legislativa, relizada nesta sexta-feira (20). deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa deputado Ana Caroline Campagnolo (PSL) deputado Ada de Luca (MDB) deputado Altair Silva (PP) deputado Ricardo Alba (PSL) deputado Luciane Carminatti (PT) deputado Carlito Merss (PT) deputado Ulisses Gabriel […] 21/03/2020
Previdência CCJ analisa mudanças na proposta de reforma da previdência A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência estadual já receberam mais de 30 emendas parlamentares. Os textos tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e a expectativa é que o relator, deputado Maurício Eskudlark (PL), apresente […] 09/03/2020
Saúde Projeto que altera estrutura das centrais de regulação em saúde é aprovado em comissão O governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a forma como estão organizadas as centrais de regulação em saúde no estado. Pelo proposta, deverão ser criadas uma central estadual de regulação ambulatorial, uma central estadual de regulação de internações hospitalares e sete centrais macrorregionais. O texto foi aprovado pela […] 05/03/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (03) – Ana Campagnolo (PSL) – Sargento Lima (PSL) – Anna Carolina (PSDB) – Jessé Lopes (PSL) – Fabiano da Luz (PT) – Maurício Eskudlark (PL) – Ivan Naatz (PL) – Ulisses Gabriel (PSD) – Marcius Machado (PL) – Nilso Berlanda (PL) – Laércio Schuster (PSB) – Altair Silva (PP) – Bruno Souza (NOVO) 03/03/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (18) – Felipe Estevão (PSL) – Rodrigo Minotto (PDT) – Ana Campagnolo (PSL) – Ivan Naatz (PSL) – Paulinha (PDT) – Neodi Saretta (PT) – Maurício Eskudlark (PL) – Ada de Luca (MDB) – Sargento Lima (PSL) – Fabiano da Luz (PT) – Anna Carolina (PSDB) – Luciane Carminatti (PT) 18/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (13) – Volnei Weber (MDB) – Anna Carolina (PSDB) – Altair Silva (PP) – Ricardo Alba (PSL) – Fabiano da Luz (PT) – Marcius Machado (PL) – Bruno Souza (NOVO) 13/02/2020
Debate Servidores contestam propostas do governo para reforma da previdência Representantes de diversas categorias do funcionalismo estadual participaram de um encontro nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, para discutir a proposta de reforma da previdência estadual elaborada pelo governo. Na reunião, promovida pela Bancada do PT, os servidores criticaram a iniciativa do Poder Executivo e cobraram a retirada dos textos que tramitam no Parlamento. Entrevistas […] 11/02/2020
Agora é lei Lei aprovada na Assembleia dá autonomia aos agentes de saúde no combate à violência doméstica O combate à violência doméstica ganhou mais um aliado em Santa Catarina: Agora, os agentes de saúde que visitam as comunidades, atuando na promoção e prevenção na saúde, também vão distribuir cartilhas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica. A medida é o resultado de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa é o resultado de […] 11/02/2020
