Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (11) – Ana Campagnolo (PSL) – Felipe Estevão (PSL) – Anna Carolina (PSDB) – Altair Silva (PP) – Bruno Souza (NOVO) – Maurício Eskudlark (PL) – Valdir Cobalchini (MDB) 11/02/2020
Últimas notícias Escolas interessadas já podem se inscrever no Programa Parlamento Jovem Todos os anos a Assembleia Legislativa realiza duas edições do Parlamento Jovem catarinense. O programa, promovido pela Escola do Legislativo, seleciona 40 alunos de oito escolas do estado para vivenciarem a rotina dos deputados estaduais em atividades no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. No programa os estudantes apresentam, analisam e votam propostas nas comissões e […] 07/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (06) – Ana Campagnolo (PSL) – Laércio Schuster (PSB) – Maurício Eskudlark (PL) – Luiz Fernando Vampiro (MDB) – Anna Carolina (PSDB) 06/02/2020
Últimas notícias Lei pune empresas que tenham praticado trabalho análogo à escravidão Já está em vigor a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que cria mecanismos para punir empresas que, direta ou indiretamente, tenham submetido trabalhadores à condição análoga à escravidão. A nova regra impede a concessão de benefícios fiscais, a inclusão em programas de recuperação fiscal ou a contratação de financiamentos pelo poder público a essas empresas. […] 05/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (05) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Valdir Cobalchini (MDB) – Jessé Lopes (PSL) – Altair Silva (PP) – Milton Hobus (PSD) – Felipe Estevão (PSL) – Ivan Naatz (PV) – Maurício Eskudlark (PL) – Neodi Saretta (PT) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) 05/02/2020
Últimas notícias Multa pela participação na farra do boi pode chegar a R$ 10 mil Apesar das leis federal 9.605/98 e estadual 12.854/2003 proibirem a farra do boi, o ritual que provoca maus-tratos nos animais continua acontecendo em algumas cidades de Santa Catarina. Quando o farrista é flagrado pela polícia, ele não vai é preso. Neste caso é lavrado um termo circunstanciado. Para acabar com a impunidade, o deputado estadual […] 05/02/2020
Últimas notícias SC começa a colocar em prática Carteira de Identificação do Autista O Estado de Santa Catarina vai começar a emitir a carteiras de identificação para autistas. O documento vai ser expedido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). A primeira carteira vai ser entregue em um ato programado para 10:30 desta quinta-feira (4), no Teatro Pedro Ivo. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), autor […] 04/02/2020
Últimas notícias Leitura da Mensagem do Governador marca retomada dos trabalhos legislativos na Assembleia A Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares nesta terça-feira (4). A leitura da Mensagem Anual do Governador, em sessão especial, é o primeiro ato a ser realizado no Plenário Osni Régis, dando início ao retorno dos trabalhos. O rito está previsto na Constituição estadual. É o momento em que o chefe do poder executivo, ou […] 03/02/2020
Últimas notícias Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência avalia trabalhos de 2019 Na última reunião ordinária do ano da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (18), o presidente, deputado Vicente Caropreso (PSDB), avaliou o trabalho desenvolvido pela comissão ao longo de 2019. Foram mais de 26 mil pessoas alcançadas com a realização de seminários, palestras e eventos organizados pelo colegiado em diversas […] 18/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (18) – Ricardo Alba (PSL) 18/12/2019
