Comissões Comissão de Finanças aprova projeto relacionado à defesa civil A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que estabelece regras para que as prefeituras catarinenses possam prestar auxílio a todos municípios do país e também receber assistência quando as cidades forem afetadas por catástrofes naturais. O texto prevê que esse tipo de cooperação independe de decretação de estado […] 11/12/2024
Agricultura Avança projeto que cria regras de sinalização para circulação de máquinas agrícolas em rodovias O debate sobre a circulação de máquinas agrícolas nas estradas foi um dos destaques da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), em Chapecó, dentro da programação da quinta etapa do Alesc Itinerante. O colegiado aprovou projeto de lei que pretende reforçar a sinalização de trânsito para possibilitar […] 27/11/2024
Homenagem Sessão especial da Alesc celebra 30 anos do Hospital Regional Alto Vale A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial em comemoração aos 30 anos de fundação do Hospital Regional Alto Vale, localizado no município de Rio do Sul. A solenidade ocorreu na quinta-feira (19), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A unidade de saúde foi idealizada por lideranças da região e demorou quase quinze anos para ser […] 20/09/2024
CCJ Projeto prevê mais sinalização para circulação de máquinas agrícolas em rodovias A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que pretende reforçar a sinalização de trânsito para possibilitar a circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais. A iniciativa é de autoria dos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), […] 10/09/2024
Homenagem Parlamento catarinense homenageia jovem vencedor de concurso de oratória Nesta semana, a Assembleia Legislativa prestou homenagem a Vinícius Vanderlei de Oliveira pela conquista do primeiro lugar na etapa local do concurso de oratória da Junior Chamber International (JCI) de Rio do Sul. A JCI é uma associação educacional voltada a jovens com foco no desenvolvimento de lideranças e de projetos em benefício da comunidade. […] 19/07/2024
Plenário Aprovada integração da Secretaria da Agricultura ao sistema estadual de meio ambiente A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que inclui a Secretária de Estado de Agricultura e Pecuária como órgão de integração no Sistema Estadual do Meio Ambiente para gestão do Cadastro Ambiental Rural em Santa Catarina. A matéria também prevê a atuação da pasta na administração do Programa de Regularização Ambiental (PRA), […] 10/07/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova propostas relacionadas à defesa civil A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que autoriza os municípios catarinenses a prestar assistência a todas as cidades do país em casos de catástrofes naturais e também a receber ajuda nessas circunstâncias. A proposta é que essas medidas independam da decretação de estado de calamidade ou de situação de emergência. A matéria foi aprovada […] 02/07/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (27) – Oscar Gutz (PL); – Cleiton Fossá )MDB). 27/06/2024
Audiência Pública Audiência em Ituporanga debate circulação de máquinas agrícolas em rodovias Na última sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, sobre as regras para a circulação de máquinas agrícolas em rodovias. Atualmente, o Código Brasileiro de Trânsito proíbe a circulação de máquinas agrícolas em rodovias. Com isso, os produtores rurais precisam transportá-las em carretas especiais. Ou, então, levá-las […] 10/06/2024
Podcast Ordem do Dia – com Oscar Gutz (PL) – máquinas agrícolas nas estradas As restrições à circulação de máquinas agrícolas nas rodovias são tema do bate-papo com o deputado Oscar Gutz (PL). O parlamentar é o proponente de uma série de audiências públicas sobre o tema e coautor de um projeto de lei que prevê medidas para o trânsito desses equipamentos nas estradas estaduais. 30/05/2024
