Agora é lei Nova lei obriga agressores de animais a pagar despesas de atendimento veterinário Quem cometer crime de maus-tratos a animais em Santa Catarina vai ser obrigado a arcar com todas as despesas de transporte, alimentação e atendimento veterinário, entre outros custos de tratamento. A lei, que incluiu essas punições no Código Estadual de Proteção aos Animais, foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL). Entrevistas: – deputado Ivan Naatz, proponente […] 07/07/2025
Plenário Alesc aprova municipalização do complexo esportivo do Sesi em Blumenau Um projeto de lei que autoriza o Estado a transferir o complexo esportivo do Sesi para o município de Blumenau foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25). A proposta elaborada pelo governo catarinense prevê um acordo de permuta de imóveis com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Entrevistas com: – deputado Maurício […] 25/06/2025
Sessão Solene Assembleia Legislativa celebra 60 anos do curso de Direito da Univali A Assembleia Legislativa realizou sessão solene para comemorar os 60 anos do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. O evento ocorreu na sexta-feira (16), no anfiteatro da Univali, com a participação de gestores educacionais, lideranças políticas, acadêmicos, funcionários e ex-alunos da instituição. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL), proponente da homenagem; […] 19/05/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova novas punições para maus-tratos a animais Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (7) projeto de lei que amplia as punições para quem cometer crime de maus-tratos a animais em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Ivan Naatz (PL). A proposta altera o código estadual sobre o tema para prever a possibilidade de perda da guarda, posse ou propriedade […] 07/05/2025
Poder Legislativo Maurício Peixer é o novo líder do governo na Alesc O deputado Maurício Peixer (PL) assumiu, na segunda-feira (5), o posto de líder do governo na Assembleia Legislativa. Ele substitui ao deputado Ivan Naatz, do mesmo partido, que ocupava a função desde o início do ano. Entrevista com: – deputado Maurício Peixer (PL), líder do governo na Alesc. 06/05/2025
Plenário Alesc aprova concessão de gratificação a servidores do Estado Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (16) a concessão de uma nova gratificação para servidores do governo do Estado. A medida está prevista no Projeto de Lei 170/2025, de autoria do Poder Executivo, que prevê o pagamento de retribuição financeira por desempenho de atividade finalística para quem atua em um conjunto de secretarias e fundações […] 16/04/2025
Plenário Aprovada proposta que autoriza governo a contratar financiamento junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 90/2025, que autoriza o governo do Estado a contratar financiamento de cerca de 700 milhões de reais junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O montante será destinado à operacionalização de um programa estadual para prevenção e enfrentamento de desastres climáticos em […] 16/04/2025
Plenário Aprovado projeto sobre incorporação da hora-plantão às aposentadorias da saúde estadual A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de trata da incorporação da hora-plantão às aposentadorias dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A gratificação é uma espécie de hora extra paga aos servidores do órgão. Na prática, a proposta altera a legislação estadual para fazer uma adequação à reforma da previdência aprovada […] 15/04/2025
Sessão ordinária Parlamentares debatem proposta da mudança no hino de SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (9), parlamentares usaram a tribuna para falar sobre as propostas que tramitam na Assembleia Legislativa com objetivo de mudar o hino de Santa Catarina. Na prática, os textos preveem que a escolha da nova canção oficial do estado ocorrerá por meio de um concurso. De acordo […] 09/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Sargento Lima (PL). 09/04/2025
