Pessoa com deficiência Avança projeto que cria cadastro estadual de pessoas com deficiência e doenças crônicas Santa Catarina pode passar a ter um cadastro estadual de pessoas com deficiência ou doenças crônicas. Esse é o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc, que busca integrar, em uma única base de dados, informações referentes à identificação dessas pessoas. A intenção é facilitar o acesso dos cadastrados a benefícios e […] 26/02/2026
Bem-estar animal Deputado propõe medidas para prevenir novos casos como o do cão Orelha O caso do cão Orelha, agredido e assassinado por um adolescente em Florianópolis, repercutiu na sessão da Alesc da quarta-feira, 4 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Mário Motta (PSD) lamentou o ocorrido e apresentou dois projetos de lei para prevenir novas situações como essa no estado. Uma das propostas endurece as penalidades em casos […] 05/02/2026
Direito do Consumidor Desconto no IPVA para bons motoristas é aprovado na Alesc O projeto de lei que prevê desconto de 5% no IPVA para motoristas que não tenham cometido nenhuma infração de trânsito ao longo de um ano foi aprovado na Alesc. O autor da proposta, deputado Napoleão Bernardes (PSD), disse que a ideia é incentivar o bom comportamento dos condutores nas ruas e estradas do estado. […] 04/02/2026
Direito do Consumidor Alesc aprova pagamento de impostos com cartões de débito e crédito em SC O pagamento de impostos, multas e demais obrigações tributárias em Santa Catarina pode ser facilitado. Isso porque um projeto de lei aprovado na Alesc garante ao contribuinte a possibilidade de usar o cartão de débito ou crédito para pagar essas taxas. A iniciativa é do deputado Matheus Cadorin (Novo). Ele disse que a proposta busca […] 04/02/2026
Projeto de Lei Nova lei quer diminuir registros de bebês sem nome do pai em Santa Catarina Santa Catarina tem uma nova lei aprovada pela Alesc para garantir o direito à paternidade de todas as crianças. Agora, os cartórios de registro civil no estado são obrigados a informar todo mês à Defensoria Pública a lista de bebês registrados sem o nome do pai. A medida está prevista na Lei Estadual 19.584/2025, proposta pelo […] 17/12/2025
Bem-estar animal Assembleia Legislativa aprova proibição de veículos de tração animal em SC O uso de veículos de tração animal nos centros urbanos de Santa Catarina pode ser proibido. Isso porque a Alesc aprovou um projeto de lei que veda no estado a circulação e a condução de animais com carga. A proposta busca restringir também o uso desses animais em competições em que sejam obrigados a arrastar […] 16/12/2025
Educação Alesc aprova programa de intercâmbio internacional para estudantes e professores Estudantes e professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina podem receber uma nova oportunidade de realizar intercâmbio educacional em países de todo o mundo. A novidade está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira (10). A medida foi sugerida pelos deputados Junior Cardoso (PRD) e Mário Motta (PSD). Entrevistas […] 12/12/2025
Educação Deputados da Alesc aprovam programa de climatização das escolas estaduais Adequar as escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina às condições climáticas do estado. É esse o objetivo de projeto de lei aprovado na Alesc na quarta-feira (10). A proposta do deputado Lucas Neves (Podemos) prevê a instalação de sistemas de ar condicionado ou aquecimento, considerando as particularidades de cada região. Entrevista com: […] 11/12/2025
Pessoa com deficiência Avança na Alesc projeto para matrícula antecipada das PCD em escolas de SC O projeto que prevê matrícula antecipada para estudantes com deficiência nas redes de ensino pública e privada em Santa Catarina avançou na Assembleia Legislativa. Na quinta-feira (4), a proposta foi aprovada na Comissão de Educação da Alesc. O objetivo é garantir a matrícula até 60 dias antes do início das aulas, permitindo que as escolas […] 04/12/2025
Direito do Consumidor Comissão da Alesc aprova ampliação do bloqueio de telemarketing em SC Os cidadãos cadastrados no Procon de Santa Catarina para bloqueio de telemarketing podem receber uma proteção a mais contra esse tipo de conteúdo. Um projeto de lei de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo) amplia a proibição do envio dessas mensagens para incluir as comunicações realizadas por bots, robôs ou softwares automatizados, seja por via […] 28/11/2025
