Santa Catarina pode ter regras para padronizar as condições de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs), estabelecimentos assistenciais que acolhem residentes com mais de 60 anos. Esse é o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc.
A iniciativa pretende assegurar que o serviço seja prestado com qualidade e respeito à dignidade humana. O texto é do deputado Sergio Motta (Republicanos).
Esse projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 19 de maio. A próxima fase de avaliação do texto na Alesc é na Comissão de Finanças e Tributação.
Entrevista com:
– deputado Sergio Motta (Republicanos), autor do Projeto de Lei 119/2026.