Orçamento PPA e Lei do Orçamento 2012 são aprovadas no parlamento Na última Sessão Legislativa deste ano os deputados aprovaram as duas peças orçamentárias do Estado: a Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2012 e o Plano Plurianual (PPA) para 2012 – 2015. O PPA, que estabelece as diretrizes a ser seguidas pelo Executivo dentro do orçamento disponível para os próximos quatro anos, foi aprovado por […] 15/12/2011
Orçamento Saretta quer garantia de recursos para demandas regionais Projeto de lei apresentado pelo deputado Neodi Saretta (PT) prevê que 5% do Orçamento do Estado seja reservado para atender as demandas levantadas pelo Orçamento Regionalizado. O parlamentar afirma que a proposta vai garantir que a vontade popular, manifestada nas audiências públicas realizadas todos os anos para definir as obras e ações regionais prioritárias, sejam […] 23/11/2011
Orçamento Deputado Eskudlark libera recursos para pequenos municípios O deputado Mauríco Eskudlark (PSD) liberou esta semana em solenidade no município de Maravilha, recursos de sua cota pessoal junto ao governo do estado. O dinheiro vai beneficiar os municípios de Romelândia, que vai poder construir bueiros para o saneamento básico e Bom Jesus do Oeste que vai utilizar as verbas para calçar ruas com […] 17/11/2011
Orçamento Região Norte realiza última audiência do Orçamento Regionalizado 2011 As regionais de Joinville e Jaraguá do Sul encerraram na noite desta quinta-feira (27) o ciclo de audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa. Investimentos na melhoria de vias urbanas, de acessos aos municípios e da estrutura hospitalar foram as demandas apontadas como prioritárias para a região. Foto: www.adjorisc.com.br 28/10/2011
Orçamento Vale do Itajaí elege prioridades do Orçamento Regionalizado Na noite desta quarta-feira (26) a Assembleia Legislativa realizou no auditório da AMFRI, em Itajaí, a décima segunda audiência pública do Orçamento Regionalizado. Durante as discussões, representantes das regionais de Brusque, Blumenau, Timbó e Itajaí priorizaram obras nas áreas de infraesturtura viária e de ações de conteção de cheias para a inclusão no Plano Plurianual […] 27/10/2011
Orçamento Orçamento Regionalizado discute as prioridades de Santa Catarina Criado com o objetivo de assegurar a participação dos municípios na elaboração do orçamento estadual e adequá-los à realidade sócio-econômica do Estado, o Orçamento Regionalizado surgiu em 1996, por meio de iniciativa do então deputado estadual Carlito Merss (PT). Para isso, foram aprovadas as emendas à Constituição números 11 e 12, mais tarde regulamentadas por […] 23/09/2011
Orçamento Audiências públicas do 14º Orçamento Regionalizado iniciam segunda-feira Na próxima segunda-feira, dia 26, começa a série de 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Pelo 14° ano consecutivo, o Poder Legislativo Estadual, representado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenação do Orçamento Estadual, percorre o estado para levantar as reivindicações dos municípios catarinenses. Os dados levantados nas audiências contribuirão para a elaboração […] 23/09/2011
Orçamento Anunciado o novo cronograma de audiências no oeste O novo cronograma de audiências públicas do orçamento regionalizado na região oeste foi anunciado pela Comissão de Finanças e Tributação. A série de audiências públicas começa no dia três de outubro em São Miguel do Oeste e passa por Maravilha, Chapecó, Joaçaba e Caçador, uma cidade por dia. O cronograma foi adiado devido às chuvas […] 14/09/2011
Orçamento Assembleia suspende audiências do Orçamento Regionalizado Em decorrência dos danos provocados pelas chuvas, a Assembleia Legislativa suspendeu as Audiências Públicas do Orçamento Regionalizado nos municípios de São Miguel do Oeste, Maravilha, Chapecó, Joaçaba e Caçador. A nova data ainda não foi definida. A medida foi tomada para garantir a segurança e a participação popular no evento. 09/09/2011
Orçamento Deputados falam sobre a importância do orçamento regionalizado Cumprindo a Constituição Catarinense, a Assembleia Legislativa realiza pelo décimo quarto ano consecutivo treze audiências públicas para levantar as principais demandas das regiões do estado. O Orçamento Regionalizado, organizado pela Comissão de Finanças e Tributação, visitará os municípios de São Miguel do Oeste, Maravilha, Chapecó, Joaçaba, Caçador, Canoinhas, Lages, Cricíuma, Tubarão, Rio do Sul, Itajaí, […] 08/09/2011
