Economia Com apoio da Alesc, empresas obtêm desconto de quase R$ 500 mi em dívidas Quase meio bilhão de reais. Esse foi o total de desconto em juros e multas de débitos fiscais refinanciados pelas empresas catarinenses nos últimos meses. O alívio financeiro nas contas dos empresários foi possível com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, (Prefis). 21/02/2022
Economia Alesc aprova regularização de dívidas de empresas junto ao Badesc O projeto de lei que institui o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16). A proposta, apresentada pelo governo do estado, estabelece diretrizes para a regularização das dívidas de empresas catarinenses com o Badesc. 16/12/2021
Economia Comissão aprova projeto de lei que privatiza loterias estaduais Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que privatiza o serviço das loterias estaduais. A matéria é de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). Também foi aprovado no colegiado, projeto de lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL) que proíbe a exclusão […] 15/12/2021
Economia Comissão aprova regulamentação do esporte eletrônico em Santa Catarina A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) que trata da regulamentação da prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jair Miotto (PSC). 24/11/2021
Economia Alesc lança Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura A Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura foi lançada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16). O objetivo do colegiado é discutir, debater, apoiar e encaminhar ações e sugestões de mudanças para enfrentar os desafios das demandas do setor. O grupo tem como meta a resolução de problemas, defesa, proteção e auxílio aos criadores de abelhas […] 16/11/2021
Economia Comissão aprova restrições para decretos de fechamento do comércio em SC Durante a reunião da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (29), os deputados aprovaram Projeto de Lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL) que cria restrições para a edição de decretos estaduais de fechamento de estabelecimentos comerciais devido à pandemia de Covid-19. O texto busca impedir a imposição desse tipo de medida […] 29/09/2021
Economia Comissão aprova alteração de regra sobre portas giratórias em agências bancárias A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto que altera a lei que trata das normas de segurança nos estabelecimentos financeiros em Santa Catarina. A proposta prevê que a instalação de portas eletrônicas de segurança individualizada, ou portas giratórias, somente será exigida em agências com atendimento presencial e que efetuem […] 01/09/2021
Economia Comissão aprova prorrogação de pagamento de ICMS por empresas atingidas por catástrofes A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que prorroga por 24 meses o pagamento do ICMS devido por empresas que tenham sido atingidas por catástrofes climáticas e incêndios. Também foi aprovado o projeto de lei que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas de consumidores em […] 14/07/2021
Economia Criação do programa SC Mais Renda é admitida pela CCJ Foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), a medida provisória do governo do Estado que cria o programa SC Mais Renda. O objetivo é dar apoio financeiro a famílias catarinenses prejudicadas pela pandemia. 08/06/2021
Economia Regulamentação do Selo Arte segue para votação em Plenário Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado. Trata-se da indicação que possibilita a venda em todo o Brasil de produtos alimentícios artesanais de origem animal elaborados em Santa Catarina. A medida, prevista na legislação federal, pode ser adotada desde que o produtor atenda […] 12/05/2021
