Comissões Comissão debate situação do tratamento de esgoto em Balneário Camboriú A situação do tratamento de esgoto em Balneário Camboriú foi tema de discussão na Alesc. Na terça-feira, dia 23, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu representantes da prefeitura da cidade e da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA). O diretor-geral da companhia, Auri Pavoni, apresentou dados do Instituto do Meio Ambiente […] 23/09/2025
Comissões Proposta autoriza escolas a doar excedente da merenda a pessoas em vulnerabilidade Uma iniciativa em debate na Alesc pretende reduzir o desperdício de alimentos e ajudar quem tem fome. Os deputados estaduais analisam um projeto de lei que quer permitir que unidades de ensino participantes do programa de merenda escolar possam doar para a população os excedentes não consumidos pelos estudantes, mas ainda próprios para uso humano. […] 19/09/2025
Comissões Projeto na Alesc sugere uso do WhatsApp para chamadas de emergência A Alesc analisa um projeto de lei que incentiva o uso de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, para o recebimento de chamadas de emergência em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo). A proposta é modernizar os sistemas para oferecer à população um serviço mais rápido, acessível e […] 17/09/2025
Comissões Projeto quer assegurar matrícula de irmãos na mesma escola da rede pública estadual Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende obrigar a Secretaria de Estado da Educação a garantir a matrícula de irmãos na mesma escola da rede pública, sempre que for solicitada. A iniciativa é de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União Brasil). Na justificativa da proposta, ele argumenta que a medida busca fortalecer […] 12/09/2025
Comissões Projeto prevê simplificação de regras para registro e funcionamento de empresas Garantir direitos e princípios de liberdade econômica em Santa Catarina. É esse o propósito do projeto de lei aprovado na Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc na quarta-feira, dia 10. O objetivo da proposta é incentivar e oferecer melhores condições para as microempresas e empresas de pequeno […] 11/09/2025
Comissões Alesc debate criação da Semana Estadual da Agricultura Familiar A valorização da agricultura familiar é tema de um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa. A proposta quer incluir no calendário oficial de eventos de Santa Catarina uma semana estadual dedicada a ações para reconhecer o papel social, econômico e ambiental dos pequenos produtores rurais. A sugestão é que essa semana seja celebrada […] 03/09/2025
Comissões Projeto prevê transporte gratuito e atendimento prioritário para pessoas com Parkinson Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende assegurar à pessoa com Parkinson atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina. Além disso, propõe acesso gratuito ao transporte público intermunicipal. Para contar com esse benefício, será necessário comprovar a condição apresentando carteira de identificação emitida pela Fundação Catarinense de Educação Especial […] 29/08/2025
Comissões Proposta assegura uso do pix e cartão para pagamento da tarifa do transporte hidroviário A Assembleia Legislativa analisa uma proposta que busca assegurar ao usuário de transporte hidroviário intermunicipal ou municipal a possibilidade de optar pelo pagamento da tarifa com Pix ou cartão de débito ou crédito. Para isso, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) sugeriu uma mudança na lei de 2024 que obrigou os operadores de balsas, ferryboats e […] 27/08/2025
Comissões Projeto quer assegurar salas de aula climatizadas na rede pública de ensino Garantir a climatização nas escolas públicas estaduais é o foco de um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. O programa proposto define regras para implantar, em todas essas unidades de ensino, sistema de ar condicionado de refrigeração ou aquecimento, conforme as particularidades de clima de cada região catarinense. O objetivo é que os […] 26/08/2025
Comissões Projeto quer permitir pagamento de impostos com cartões de débito e crédito Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa quer garantir que o contribuinte tenha o direito de pagar impostos estaduais por meio de cartões de débito e crédito. A proposta prevê que essa modalidade seja usada por pessoas físicas para quitar tributos, multas, juros e outras dívidas com o poder público catarinense. A medida […] 20/08/2025
