Constituição e Justiça Promotor de Justiça defende aprovação de projeto de lei complementar na CCJ O promotor de justiça Lio Marcos Marin, participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (01). Marin representou o Ministério Público de Santa Catarina na discussão do projeto de lei complementar que tramita na Casa e trata da criação e transformação de cargos do Ministério Público Estadual. O promotor apresentou […] 01/10/2013
Constituição e Justiça Presidente da Celesc apresenta números e presta esclarecimentos à CCJ O presidente da Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina, Cleverson Siewert, prestou contas e esclareceu dúvidas aos parlamentares, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na manhã desta terça-feira (24). O pedido de comparecimento do presidente à reunião partiu do deputado Dirceu Dresch (PT). 24/09/2013
Constituição e Justiça CCJ aprova financiamento de R$ 2 bilhões para o programa Pacto por Santa Catarina Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (10), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no montante de até R$ 2 bilhões, para atender ao Programa Pacto por Santa Catarina. Deste valor, R$356 milhões devem […] 10/09/2013
Constituição e Justiça Secretário Estadual da Fazenda apresenta números da gestão fiscal à Assembleia Legislativa O Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, participou da reunião da Comissão de Finanças, na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa e apresentou os números da gestão fiscal do Estado do 3º quadrimestre de 2012 e do 1º quadrimestre de 2013. Durante a reunião também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 297/2013 que autoriza […] 04/09/2013
Constituição e Justiça CCJ analisa recurso apresentado por Angela Albino referente à CPI das Águas Um recurso encaminhado pela deputada Angela Albino (PCdoB) sobre a CPI das Águas seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se posicionou a respeito, na manhã desta terça-feira (03). Protocolada pela deputada Angela Albino (PCdoB), no mês de agosto, a CPI das Águas contou com o apoio de 19 deputados, mas […] 03/09/2013
Constituição e Justiça CCJ estabelece calendário para tramitação do Código Estadual do Meio Ambiente As etapas de tramitação do projeto de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente foram tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (13). O presidente da comissão, deputado Mauro de Nadal (PMDB), apresentou o relatório preliminar ao texto e fixou o dia 28 de agosto como prazo final para a apresentação de emendas. […] 13/08/2013
Constituição e Justiça Violência doméstica é abordada na CCJ No retorno do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (06), o projeto que prioriza vagas, nas escolas estaduais, para crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de violência doméstica. 06/08/2013
Constituição e Justiça Votação do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios é adiada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 179/13, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), de autoria do Poder Executivo. O assunto foi discutido durante a reunião ordinária da comissão, que foi retomada na tarde desta terça-feira (6). 04/06/2013
Constituição e Justiça Pagamento por serviços ambientais é avaliado na Assembleia Legislativa Já está na Assembleia Legislativa o projeto de origem do governo do estado que regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais em Santa Catarina. Ainda em tramitação na casa, o projeto passou por um pedido de vistas do deputado Dirceu Dresch (PT), na manhã desta terça-feira (04), na Comissão de Constituição e Justiça. […] 04/06/2013
Constituição e Justiça Preocupação com crianças é destaque na CCJ Um dos destaques na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (21), foi o pedido de Audiência Pública para tratar da prorrogação de mandatos dos Conselheiros Tutelares do estado. Também foi aprovado projeto de lei que trata da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos em alunos da rede estadual de ensino. 21/05/2013
