Sessão ordinária Dia Livre de Impostos repercute na Alesc O Dia Livre de Impostos é um evento organizado todos os anos pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas para mostrar o impacto dos impostos nos gastos diários das pessoas. Nesse ano, o evento chega à 20ª edição e será realizado em todo o país no dia 28 de maio. A mobilização foi destaque na sessão […] 21/05/2026
Sessão ordinária Deputado cobra construção de casas na comunidade indígena de José Boiteux A situação da comunidade indígena do município de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, foi debatida na sessão da Alesc na quinta-feira, 21 de maio. O deputado Neodi Saretta (PT) cobrou a retomada da construção de moradias para a aldeia Xokleng e ações efetivas diante da previsão de eventos climáticos severos no segundo semestre. […] 21/05/2026
Podcast Galeria Lilás #14 – com Chimelly Marcon Chimelly Marcon, promotora de Justiça que atua diretamente no combate à violência contra a mulher, é a entrevistada do novo episódio do podcast Galeria Lilás. Ela está envolvida com o mapa do feminicídio e conta como é lidar com essas realidades, os bastidores desse enfrentamento e as barreiras que ainda precisam ser superadas. 21/05/2026
Direito do Consumidor Aprovado fim da exigência de aparelho de telefone para clientes nos bancos As agências bancárias de Santa Catarina poderão ser liberadas da norma que exige a manutenção de um aparelho de telefone fixo disponível para clientes que desejarem contatar o Procon para reclamações em relação ao atendimento do banco. A mudança na regra está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc, na quarta-feira, 20 de maio. […] 20/05/2026
Literatura Biografia da ex-deputada Ada de Luca é lançada na Alesc A biografia da ex-deputada Ada de Luca foi lançada na terça-feira, dia 19, na Alesc, em Florianópolis. Escrito pelo jornalista Frutuoso Oliveira, o livro Ada e seus Amores foi elaborado a partir de depoimentos da ex-parlamentar. De acordo com o autor, a obra resgata a trajetória de Ada, que traz de berço a política. Entrevistas […] 20/05/2026
Orçamento Alesc aprova novas regras para emendas impositivas no orçamento do Estado A Alesc aprovou novas regras para a execução das emendas impositivas incluídas pelos deputados no Orçamento do Estado. As mudanças têm o objetivo de ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle dos recursos públicos. Entrevistas com:– deputado Pepê Collaço (PP), relator da PEC 2/2026 e do Projeto de Lei Complementar 14/2026.– deputado Marcos Vieira […] 20/05/2026
Meio Ambiente Deputado alerta para importância das abelhas na produção de alimentos O Dia Mundial da Abelha, celebrado na quarta-feira, 20 de maio, foi destaque na sessão da Alesc. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) chamou atenção para a importância do inseto para a produção de alimentos, a preservação da biodiversidade e o equilíbrio ambiental. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para reforçar o […] 20/05/2026
Bem-estar animal Comissão debate criação de programa de vacinação e microchipagem animal A criação de um programa de vacinação e microchipagem animal no estado foi o foco da reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc na quarta-feira, 20 de maio. O grupo recebeu representantes da Cidasc e da Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual, a Dibea, para discutir os próximos passos para que a […] 20/05/2026
Criança e adolescente Maio Laranja: deputado ressalta campanha nacional de proteção à infância O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa conta com diversas ações ao longo deste mês para sensibilizar a sociedade, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia de violações de direitos. O tema foi destacado na […] 20/05/2026
Criança e adolescente Projeto na Alesc prevê ações contra a adultização infantil A Alesc debate a criação de uma política estadual para prevenir, combater e punir atos de sexualização precoce ou exploração comercial da imagem e inocência de crianças e adolescentes. A iniciativa de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) também busca reprimir a apologia, a difusão ou o incentivo à pornografia infantil. Além disso, pretende inibir […] 20/05/2026
