Plenário Alesc aprova medidas provisórias que mudam regras de tributação do ICMS Os deputados estaduais aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória 263, de autoria do governo, apresentada neste ano. O texto adapta a legislação catarinense às regras nacionais relativas à tributação de empresas que transferem mercadorias entre unidades que ficam em estados diferentes. E o Plenário ainda aprovou a conversão em lei da Medida Provisória […] 08/05/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (08) – Ivan Naatz (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL); – Fernando Krelling (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Napoleão Bernardes ( PSD); – Neodi Saretta (PT); – Camilo Martins (Podemos); – Paulinha (Podemos); – Oscar Gutz (PL); – Soratto (PL); – André de Oliveira (Novo). 08/05/2024
Plenário Pronunciamentos das entidades do Vale do Itajaí na sessão ordinária desta quarta-feira (08) – Evaldo Coelho Junior (Casa Biel – Associação Gabriel Costa Coelho de Itajaí); – Mário Hildebrandt (prefeito de Blumenau); – Rosi Maria Figueiredo (Grupo Socioeducacional e Cultural Latarte de Camboriú); – Luis Carlos Martins (Univali); – Manfredo Goede (Associação Visite Pomerode – AVIP); – Luiz Antônio Beramo (Associação das Indústrias Produtoras de Linguiça Blumenau – […] 08/05/2024
Plenário Deputados repercutem tragédia no Rio Grande do Sul Nesta terça-feira (07), em sessão plenária realizada Blumenau, dentro do Programa Alesc Itinerante, os parlamentares da Assembleia Legislativa repercutiram as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana. O estado, que decretou calamidade pública, teve milhares de pessoas e centenas de municípios afetados pelo desastre climático. Entrevistas com: – deputado André […] 07/05/2024
Plenário Aprovado projeto para ampliar fiscalização sobre manutenção de barragens A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) a criação da Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado suplente Gerri Consoli (PSD). O texto prevê uma série de ações para o monitoramento das ações realizadas pelo poder público para a garantia […] 07/05/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (07) – André de Oliveira (Novo) – Altair Silva (PP); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Ivan Naatz (PL); – Delegado Egídio Ferrari (PTB); – Antidio Lunelli (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Marcos da Rosa (União) – Jair Miotto (União) – Rodrigo Minotto (PDT); – Emerson Stein (MDB); – Luciane Carminatti […] 07/05/2024
Plenário Pronunciamentos das entidades do Vale do Itajaí na sessão ordinária desta terça-feira (07) – Maria Helena Mabba (ABLUDEF) – Dr. Luiz Cláudio Francalacci (Renal Vida) – Margit Mayra (Família Viva Parkinson) – Giselle Margot Chirolli (Instituto Viva Paradesporto de Blumenau); – Juliano Petters (Hospital Santa Isabel); – Larissa Schmitt (Vale da Cerveja) – Democrates Schmidt – Associação de micro e pequenas empresas (Ampe Blumenau); – Sueli Roberti (Rede […] 07/05/2024
Plenário Alesc aprova regras para instalação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria normas para a implantação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Sérgio Guimarães (União). O texto determina que sejam priorizadas as rodovias com mais registros de acidentes com veículos automotores de […] 30/04/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (30) – Tarde – Jessé Lopes (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Dr Vicente Caropreso (PSDB); – Emerson Stein (MDB). 30/04/2024
Plenário André de Oliveira toma posse como deputado estadual na Alesc Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa deu posse ao deputado estadual suplente André de Oliveira (Novo). Ele vai substituir o colega de partido, deputado Matheus Cadorin, licenciado pelo período de 30 dias. Representante da região de Itapema, Oliveira disse que, em seu mandato, vai defender pautas como a não obrigatoriedade da […] 30/04/2024
