Audiência Pública Série de audiências públicas debate políticas de enfrentamento à Covid-19 Nesta segunda-feira (17), aconteceram três audiências públicas para discutir a situação das políticas relacionadas ao combate da Covid-19 nas macrorregiões de Santa Catarina. Prefeitos e representantes de entidades das regiões Oeste, Extremo Oeste, Norte, Nordeste e Grande Florianópolis debateram com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, ações para melhorar a situação de […] 17/08/2020
Audiência Pública Deputados cobram postura ativa do governo na defesa da isenção do ICMS dos defensivos Mais de 30 deputados estaduais cobraram nesta quarta-feira (11) uma postura ativa do Governo do Estado na defesa da manutenção da isenção do ICMS dos defensivos agrícolas. Os parlamentares apresentaram a reivindicação ao secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. A audiência […] 11/03/2020
Audiência Pública Assembleia reforça debate sobre futuro dos incentivos fiscais em Santa Catarina Representantes de diversas entidades do setor produtivo catarinense vêm a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11) para discutir o futuro da tributação dos defensivos agrícolas. O parlamento vai realizar uma audiência pública sobre o tema a partir das 13h30. Entrevistas com: – deputada Paulinha (PDT), líder do governo na Assembleia Legislativa; – deputado Julio Garcia (PSD), […] 10/03/2020
Audiência Pública Alesc vai discutir futuro da tributação dos defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa realiza na quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir o futuro dos incentivos fiscais dos defensivos agrícolas. Atualmente, esse produtos são isentos de ICMS em Santa Catarina, mas esse benefício tributário é válido apenas até 30 de abril. O prazo está previsto em um convênio firmado entre todos os secretários da Fazenda […] 06/03/2020
Audiência Pública Audiência pública na Alesc discute o novo financiamento da atenção básica à saúde O programa Previne Brasil, novo financiamento do custeio da Atenção Primária à Saúde, foi tema de audiência pública realizada na sede do parlamento catarinense nesta terça-feira (03). O debate foi promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, do Ministério Público e […] 03/03/2020
Audiência Pública Alesc debate pedágios urbanos em São Francisco do Sul A Assembleia Legislativa levou a São Francisco do Sul, na Região Norte, o debate sobre a proibição dos pedágios urbanos em Santa Catarina. A Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento realizou audiência pública na noite desta segunda-feira (02), no Cine-Teatro X de Novembro, no Centro histórico do município. O encontro reuniu representantes da […] 03/03/2020
Audiência Pública São Francisco do Sul sedia audiência pública que discute a Taxa de Preservação Ambiental São Francisco do Sul recebe no dia 02 de março uma audiência pública que discute a PEC dos Pedágios Urbanos. A proposta do deputado Ivan Naatz (PL) proíbe a cobrança de taxas como a de preservação ambiental (TPA) em Santa Catarina. A audiência começa às sete horas da noite do dia 2 de março, no […] 26/02/2020
Audiência Pública Assembleia promove debate sobre aprendizagem profissional A promoção e efetivação da aprendizagem profissional foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira (13). O presidente da Comissão, o deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), afirmou que o debate serve para conscientizar os empresários sobre o tema. […] 13/12/2019
Audiência Pública Dragagem do rio Itajaí-Mirim é discutida em audiência promovida pela Assembleia Legislativa A dragagem do rio Itajaí-Mirim, ação apontada como necessária para evitar alagamentos na região do Vale do Itajaí, depende da liberação de recursos federais. A informação foi repassada pelo secretário de estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, durante audiência pública da Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (09), em […] 10/12/2019
Audiência Pública Audiência pública em Chapecó discute normas de transporte e exames em equinos Uma audiência pública realizada em Chapecó nesta quinta-feira (05) debateu maneiras de desburocratizar a expedição de Guias de Trânsito Animal (GTA) para equinos em Santa Catarina, além da frequência para a realização dos exames obrigatórios de mormo e anemia infecciosa equina. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. […] 06/12/2019
