Participação Popular Comissão vai estimular a participação de entidades na elaboração de projetos Nesta quarta-feira (7), a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc aprovou a realização de ações para ampliar a divulgação a entidades da sociedade civil sobre as regras para apresentação de propostas ao Parlamento catarinense. A iniciativa está prevista em requerimento de autoria do deputado Mário Motta (PSD), […] 07/02/2024
Finanças e Tributação Reunião na Alesc vai debater sistema de transporte metropolitano da Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa vai promover, nesta quinta-feira (8), uma reunião sobre a situação financeira do sistema de transporte metropolitano da Grande Florianópolis. O evento organizado pela Comissão de Finanças e Tributação será realizado na sede do Parlamento, na Capital, a partir das 13h30. O encontro deve contar com a participação de representantes das empresas do […] 07/02/2024
Comissões Comissão vai acompanhar repasses do Estado aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira (07). No encontro, o deputado Tiago Zilli (MDB), presidente do colegiado, comentou sobre a importância da regulamentação, em 2023, das transferências especiais voluntárias de recursos do Estado para as prefeituras. Para este ano, a Comissão pretende acompanhar o andamento […] 07/02/2024
Legislativo Nadal aponta segurança das escolas entre as prioridades da Alesc em 2024 A segurança das escolas de Santa Catarina é um dos temas que vai mobilizar os debates da Assembleia Legislativa em 2024. Os trabalhos do Parlamento no ano foram abertos nesta terça-feira (6), com a realização da sessão especial para a leitura da mensagem anual do governador. Após a solenidade, o presidente do Alesc, deputado Mauro […] 06/02/2024
Sessão Especial Assembleia Legislativa recebe mensagem anual do governador A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (6) sessão especial para a leitura da mensagem anual do governador do Estado. Jorginho Mello fez um balanço das ações do primeiro ano de mandato no Poder Executivo catarinense e ressaltou o trabalho em parceria com o Parlamento. Entrevista com: – Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina. 06/02/2024
Poder Legislativo Deputado Carlos Humberto assume liderança do governo O deputado Carlos Humberto (PL) é o novo líder do governo na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (6), na abertura dos trabalhos do Parlamento, ele usou a tribuna para fazer seu primeiro pronunciamento na nova função. Carlos Humberto ressaltou que vai buscar fortalecer a parceria entre os poderes Legislativo e Executivo. Entrevista com: – deputado Carlos […] 06/02/2024
Executivo Íntegra: mensagem anual do governador na Alesc Confira a leitura da mensagem anual do governador Jorginho Mello (PL) na Assembleia Legislativa. 06/02/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (6): – Emerson Stein (MDB); – Carlos Humberto (PL). 06/02/2024
Institucional Alesc retoma atividades parlamentares em 6 de fevereiro A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma as atividades parlamentares na próxima terça-feira, dia 6 de fevereiro. A primeira sessão de 2024 será realizada no Plenário da Casa, a partir das 14 horas. O evento marca a reabertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião, o governador Jorginho Mello vai apresentar aos deputados a mensagem anual do […] 02/02/2024
Agora é lei Pagamento de fiança pode ser feito via Pix ou transferência bancária Uma nova lei em Santa Catarina permite que a fiança concedida por autoridade policial ou judicial seja paga via Pix ou transferência eletrônica bancária. A proposta de origem parlamentar foi aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado e transformada em lei pelo Poder Executivo. A norma está em fase de regulamentação e entra […] 01/02/2024
