Plenário Projetos do executivo movimentam sessão plenária desta terça-feira Na última semana de votações na Assembleia Legislativa, diversos projetos aguardam deliberação e a sessão plenária desta terça-feira foi dedicada aos de origem no poder executivo. Entre as matérias apreciadas e aprovadas neste dia 13, ganham destaque os que concedem benefícios aos servidores públicos estaduais. Entre eles, o projeto que concede aumento do vale alimentação […] 13/12/2011
Plenário Angela Albino fala sobre proposta de pagamento a serviços do SC Saúde Na sessão plenária desta quinta-feira (8), a deputada Angela Albino (PC do B) falou sobre a proposta do governo para os valores pagos para os serviços prestados ao plano SC Saúde. Em assembléia geral realizada na quarta-feira (7), o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosmesc) rejeitou a proposta do governo do estado […] 08/12/2011
Plenário José Milton Scheffer comenta regulamentação da emenda 29 Durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), o deputado José Milton Scheffer (PP) criticou a aprovação da regulamentação da emenda constitucional que estabelece os valores mínimos a serem investidos na saúde, chamada “emenda 29”, no senado. A proposta aprovada mantém o sistema vigente de distribuição: 12% para o estado, 15% para os municípios. Já a […] 08/12/2011
Plenário Assembleia aprova novo piso salarial para categoria do turismo O projeto de lei que criou o salário mínimo regional foi alterado nesta quarta-feira pelo plenário da Assembleia legislativa. Por interferência do deputado Jorge Teixeira (PSD), a lei passa agora a contemplar também a categoria dos trabalhadores de hoteis, bares e restaurantes. O piso da categoria, que antes equivalia a R$630,00, com a aprovação da […] 07/12/2011
Plenário Deputados aprovam novas regras para a concessão de auxílio funeral A partir de agora o auxílio concedido a família dos servidores públicos do estado falecidos para o ressarcimento das despesas com o funeral será igual entre todos níveis salariais. Proposta do Executivo, aprovada em Plenário nesta quarta-feira (07), altera a legislação, que previa o pagamento do chamado auxílio funeral, de acordo com o salário do […] 07/12/2011
Plenário Assembleia recebe projeto de anistia a praças e abono a falta de professores A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (30) do governo do estado os projetos de lei de anistia aos praças que participaram do movimento reivindicatório de 2008 e o abono as faltas dos professores grevistas. Agora, os projetos devem tramitar na casa e, depois de aprovado nas comissões, votados em plenário. 30/11/2011
Plenário Deputados aprovam projetos do Executivo Os deputados aprovaram três projetos do executivo durante a sessão plenária desta quarta-feira (30). Uma das matérias, o projeto de lei complementar 45/2011, impede que procuradores do estado sejam colocados à disposição, convocados ou tenham exercício em outros órgãos, cargos em comissão ou fucnções gratificadas em todos os Poderes do Estado e em todos os […] 30/11/2011
Plenário Deputados relembram as enchentes do vale do Itajaí Hoje, dia 24 de novembro, faz três anos da maior enchente da historia de Santa Catarina, que teve um saldo de 135 mortes e mais de 1,5 milhões de habitantes atingidos em 60 cidades. A região mais atingida foi o Vale do Itajaí. Durante a sessão plenária desta quinta-feira, deputados que representam a região no […] 24/11/2011
Plenário Espinheira santa é a planta medicinal símbolo de Santa Catarina Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (23) a espinheira santa como planta medicinal símbolo de Santa Catarina. A planta foi escolhida por ser uma espécie nativa, comum em todas as regiões do estado. 23/11/2011
Plenário Aldo Schneider anuncia recursos estaduais para hospitais do Vale do Itajaí Na sessão plenária desta terça-feira (22) o deputado Aldo Schneider (PMDB) destacou a assinatura de R$ 2,5 milhões em convênios entre o Governo do Estado e os municípios do médio e alto Vale do Itajaí. Os recursos serão aplicados em 17 hospitais da região. 22/11/2011
