Audiência Pública Lei da reforma psiquiátrica é debatida nesta segunda em audiência pública na Alesc Os 20 anos da lei da reforma psiquiátrica e os impactos gerados pela pandemia da covid-19 vão ser discutidos em audiência pública, nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Fabiano da Luz (PT) e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. A intenção do parlamentar é ouvir especialistas na área para […] 14/05/2021
Audiência Pública Assembleia promove audiência pública para debater violência contra crianças A Assembleia Legislativa promove na próxima segunda-feira (17) audiência pública para discutir a violência contra crianças e adolescentes. Os debates começam às 14h e serão transmitidos pelos canais da Alesc no YouTube e pelas redes sociais do Parlamento. 14/05/2021
Audiência Pública Alesc debate prioridade para trabalhadores da educação na vacinação contra Covid A inclusão de trabalhadores em educação como grupo prioritário no plano estadual de imunização contra a Covid-19 para garantir um retorno seguro às aulas presenciais pautou a audiência pública virtual realizada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (13). Essa é uma proposta que tramita no Parlamento catarinense, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores. O […] 13/05/2021
Audiência Pública Assembleia debate nesta quarta desassoreamento da Barra do Camacho, no Sul do estado A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima quarta-feira (5) para debater o desassoreamento da Barra do Camacho, localizada em Jaguaruna, no Sul do estado. A proposta é do deputado Felipe Estevão, do PSL. Colônias de pescadores e sindicatos ligados à pesca reclamam da quantidade de barrancos de areia […] 03/05/2021
Audiência Pública Comissões vão debater política de incentivo à permanência no campo em audiência pública A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria em Santa Catarina a Política de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional. O evento será promovido de forma conjunta pelas comissões de Educação e de Agricultura. A matéria […] 07/04/2021
Audiência Pública Audiência pública discute liberação da prática do esporte recreativo em SC Uma audiência pública da Assembleia Legislativa debateu, nesta segunda-feira (5), a situação das portarias e decretos que regulam a prática das atividades físicas e competições em Santa Catarina durante a pandemia. Certas atividades, como o futebol recreativo, estão proibidas no estado. Foram ouvidos representantes de instituições públicas, como a Fesporte, especialistas, autoridades e proprietários de […] 05/04/2021
Audiência Pública Participantes de audiência propõem redução de ICMS sobre querosene de aviação a patamar de 7% A suspensão de voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó desde 20 de março, o impacto dessa medida para a economia catarinense e os incentivos fiscais concedidos pelo Estado para as empresas de aviação pautaram a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (31). O principal encaminhamento da reunião é a proposta […] 31/03/2021
Audiência Pública Mudanças em normas de segurança preocupam trabalhadores de frigoríficos A possibilidade de revisão por parte do governo federal da norma regulamentadora que estabelece protocolos de saúde e segurança para os trabalhadores de frigoríficos tem mobilizado entidades sindicais, Ministério Público do Trabalho e o Judiciário. Trabalhadores do setor também criticam o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que muda pontos da CLT referentes […] 29/03/2021
Audiência Pública Suspensão de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó será tema de audiência pública A Assembleia Legislativa promove audiência pública virtual nesta quarta-feira (31) para debater a suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó operados pela companhia aérea Azul. A interrupção do serviço teve início em 20 de março. Os incentivos fiscais concedidos pelo Estado para as empresas de aviação também estão na pauta da reunião. O […] 29/03/2021
Audiência Pública Audiência ouve reivindicações de equiparação salarial de servidores da FCC, Fesporte e Santur Servidores da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), da Fesporte e da Santur, debateram em audiência pública, nesta terça-feira (16), a equiparação salarial entre os trabalhadores dessas três instituições com os demais servidores de órgãos da administração pública que receberam aumento salarial em decorrência da Lei 16.465, sancionada em 2014. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti […] 16/03/2021
