Plenário Deputados aprovam cota para alimentos orgânicos na merenda escolar O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão da tarde desta terça-feira (26) projeto de lei que fixa um mínimo de 20% de participação de alimentos orgânicos na merenda escolar oferecida em Santa Catarina. O parlamento também votou moção de repúdio à escolha do Deputado Marco Feliciano para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos […] 26/03/2013
Plenário Deputado propõe estender gratificação aos técnicos pedagógicos da Secretaria de Educação Um dos temas abordados em plenário, na manhã desta quinta-feira (21), foi o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que concede gratificação de produtividade aos assistentes técnicos pedagógicos do estado. Entrevista: deputado Neodi Saretta (PT) 21/03/2013
Plenário Projeto prevê limite no abastecimento de combustíveis em veículos automotores Limitar o abastecimento de veículos até o acionamento da trava de segurança da bomba de combustíveis é tema do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Maurício Eskudlark (PSD), durante a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (21). Também na sessão plenária de hoje, Eskudlark divulgou um relatório da Polícia Rodoviária Estadual que trata dos limites […] 21/03/2013
Plenário Deputados aprovam mudança na lei que autoriza financiamentos do BNDES ao estado O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (20) projeto que altera a lei estadual número 15.855, de 2012, que autorizou o Poder Executivo a contratar junto ao BNDES financiamento de R$ 3 bilhões para as ações do Programa Acelera Santa Catarina, que inclui obras para áreas como saúde e infraestrutura. Entrevista com: […] 20/03/2013
Plenário Acordo permite melhor remuneração a hospitais catarinenses O deputado José Milton Scheffer (PP) presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense usou a palavra na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (14), para anunciar uma antiga reivindicação dos hospitais catarinenses. 14/03/2013
Plenário Parlamentares destacam ida de comitiva à Brasília para tratar da PEC dos bombeiros Os deputados Darci de Matos (PSD) e Kennedy Nunes (PP) comentaram na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14) a ida de uma comitiva à Brasília para tratar da emenda constitucional do estado que permite aos municípios realizar convênios com bombeiros voluntários para verificação e certificação do atendimento às normas de segurança contra incêndio. A […] 14/03/2013
Plenário Bancada Feminina pede audiência com governador para instalação da Casa da Mulher Brasileira A Bancada Feminina da Assembleia pediu uma audiência com o governador Raimundo Colombo para agilizar a instalação da Casa da Mulher Brasileira no estado. A deputada Luciane Carminatti (PT) destacou na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14) o lançamento do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do governo federal. A parlamentar ressaltou a necessidade de […] 14/03/2013
Plenário Proposta aprovada na Assembleia garante direito às pessoas com deficiência visual Um projeto de lei aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (13) quer garantir aos catarinenses com deficiência visual o direito de uso dos óculos escuros na foto da carteira de identidade. Nestes casos o documento também deve ter impressa a frase: “deficiente visual”. Segundo o autor da proposta, deputado Jailson Lima (PT), o […] 13/03/2013
Plenário Deputada lembra necessidade de centros de referência para mulheres Durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) a deputada Ana Paula Lima (PT) enfatizou a necessidade de refletir sobre a segurança da mulher. O dia da mulher é celebrado nesta sexta-feira (8). A parlamentar comemorou a data, mas acredita que muitas políticas públicas ainda precisam ser criadas para a garantia de proteção. Entrevista: […] 07/03/2013
Plenário Maurício Eskudlark analisa relatório da Fiesc e enaltece potencial econômico de SC Baseado nos dados da Fiesc, a Federação das Indústrias de SC, o deputado Maurício Eskudlark (PSD) abordou em tribuna a força econômica do Estado. 06/03/2013
