Agora é lei Isenção de ICMS para kit intubação vira lei em SC Já está em vigor a lei aprovada na Assembleia Legislativa para garantir isenção de ICMS para os medicamentos do kit intubação. A norma é válida para os casos em que esses remédios são destinados para enfrentamento da pandemia em unidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. A lei é […] 09/09/2021
Abuso sexual Comunicação ao Ministério Público sobre filho de pais pré-adolescentes é debatido na Alesc A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que institui obrigatoriedade dos cartórios de registro civil informar ao Ministério Público Estadual o registro de nascimento de filhos de pais menores de 14 anos. Entrevista com: […] 01/09/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (25): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Maurício Skudlark (PL); – Bruno Souza (Novo); – Bruno Souza (Novo) 2; – Padre pedro Baldissera (PT); – Milton Hobus (PSD); – Valdir Cobalchini (MDB). 25/08/2021
Plenário Assembleia aprova projetos para a área do turismo Um dos destaques da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24) foi a aprovação de quatro projetos de lei voltados para a área do turismo. Uma das propostas cria a Rota do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo do Estado de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria dos deputados Milton Hobus (PSD) e Laércio Schuster (PSB). O […] 24/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (24) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (24): – Tiago Frigo (PSL); – Paulinha (sem partido); – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PSL); – José Milton Scheffer (PP); – Bruno Souza (Novo); – Valdir Cobachini (MDB); – Kennedy Nunes (PTB); – Luciane Carminatti (PT); – Ivan Naatz (PL); – Bruno Souza […] 24/08/2021
Plenário Deputados comentam o aumento dos preços dos combustíveis A elevação dos preços dos combustíveis foi criticada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) na Sessão Ordinária desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa. O parlamentar ressaltou que o aumento dos valores cobrados por esses insumos puxa o preço da cesta básica para cima, elevando o custo de vida. Ele lembrou que os 15 milhões de […] 18/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (18) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (18): – Jessé Lopes (PSL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Marlene Fengler (PSD); – Ricardo Alba (PSL); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Moacir Sopelsa (MDB); – Jessé Lopes (PSL) 2; – Ivan Naatz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Ada De Luca (MDB); […] 18/08/2021
Plenário Alesc aprova reforma da previdência estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4) a reforma da previdência de Santa Catarina. A maioria dos deputados votou de maneira favorável à Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 e ao Projeto de Lei Complementar 10/2021. Os dois textos, de autoria do Poder Executivo, alteram as regras para aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Entrevistas com: […] 04/08/2021
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (03) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (03): – Jessé Lopes (PSL); – Vicente Caropreso (PSDB); – Bruno Souza (NOVO); – Ivan Naatz (PL); – Ricardo Alba (PSL); – Ada de Luca (MDB); – Sargento Lima (PL); – Felipe Estevão (PSL); – Rodrigo Minotto (PDT); – Fabiano da Luz (PT); – Marcius Machado […] 03/08/2021
Plenário Deputado critica distribuição dos recursos do Estado para duplicação da BR-470 Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21), o deputado Ivan Naatz (PL) falou sobre o investimento de 200 milhões de reais do Governo do Estado na duplicação da BR-470. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL). 21/07/2021
