Constituição e Justiça PL aprovado assegura meia entrada para professores em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça, reunida nesta terça-feira (24), aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que concede aos professores da educação básica o benefício de pagar meia entrada em eventos esportivos no estado. Entrevista com: – deputado José Nei Ascari (PSD), relator da matéria na CCJ. 24/05/2016
Constituição e Justiça Avança projeto que cria plano de carreira para agentes prisionais Três mil e duzentos agentes prisionais e socioeducativos devem ser beneficiados em Santa Catarina com a criação do Plano de Cargos e Salários que estabelece vários benefícios e valorização da categoria. Na tarde desta terça-feira (17), os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluíram a análise e aprovaram o texto do Projeto […] 17/05/2016
Constituição e Justiça PL obriga o Estado a publicar lista de espera da rede pública de saúde O governo do Estado pode ser obrigado a publicar e atualizar a lista com o nome de todos os pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde. O projeto que trata desse assunto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17). Entrevista com: – […] 17/05/2016
Constituição e Justiça CCJ aprova PEC que aumenta percentual de recursos para a saúde Mais recursos para ações e serviços na área da saúde pública em Santa Catarina. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição Estadual aprovada nesta terça-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça 17/05/2016
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que concede isenção fiscal a microprodutores primários O projeto de lei que concede benefícios fiscais a microprodutores rurais de Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (03). A proposta prevê isenção em encargos e tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, para produtores primários, como agricultores familiares e pescadores artesanais. Os deputados […] 03/05/2016
Constituição e Justiça PL amplia casos de suspensão do pagamento de auxílio alimentação a servidores A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), alterações ao projeto de lei que suspende o pagamento de auxílio alimentação para servidores públicos civis e militares em casos específicos. A proposta inclui novas situações em que o auxílio não é pago ao servidor, como em licença para tratamento de saúde, […] 26/04/2016
Constituição e Justiça CCJ aprova instalação de GPS em caminhões limpa fossa Preocupados com a destinação correta de dejetos em Santa Catarina, os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que obriga a instalação de GPS em todos os caminhões limpa fossa que circulam pelo estado. O objetivo é ter maior controle do local onde os rejeitos são […] 19/04/2016
Constituição e Justiça PL aprovado assegura teste para identificar tipos de síndrome de Down em bebês As maternidades e hospitais de Santa Catarina podem ser obrigados a oferecer aos recém-nascidos com síndrome de Down o exame chamado de estudo cromossômico. O projeto de lei que prevê essa exigência foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 22/03/2016
Constituição e Justiça CCJ: projeto obriga postos de combustíveis a informar composição da gasolina A gasolina vendida nos postos de combustíveis pode ter composições diferentes. A gasolina refinada é isenta de qualquer substância nociva contida no petróleo cru. Já a formulada tem resíduos de destilação petroquímicos adicionados de solventes. Hoje, os postos de combustíveis não precisam informar ao consumidor que tipo de gasolina é comercializada. Mas essa realidade pode […] 01/03/2016
Constituição e Justiça Plano de carreira do magistério deve ser votado em reunião conjunta nesta quarta O plano de carreira do magistério estadual voltou a ser debatido pelos deputados na manhã desta terça-feira (15). Enquanto centenas de representantes da categoria aguardavam no Hall do Poder Legislativo, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Valdir Cobalchini (PMDB) retirou da pauta o seu relatório e voto referentes à proposta. […] 15/12/2015
