Plenário Redução de repasses do governo do estado a órgãos públicos é debatida em Plenário A proposta de redução do duodécimo, elaborada pelo deputado Jailson Lima (PT), repercutiu na sessão desta quarta-feira (27). A distribuição mais justa dos repasses do Governo a diversos órgãos estatais foi debatida pelos parlamentares. 27/11/2013
Plenário Extração de areia coloca em risco área entre praias Ribanceira e Ibiraquera, em Imbituba As dunas que ficam entre as praias da Ribanceira e Ibiraquera, em Imbituba, no Sul de Santa Catarina, correm o risco de desaparecer. Este é o resultado do relatório de uma perícia realizada na área a pedido da promotoria pública federal, que pretende apressar a resolução de um processo que já tramita há oito anos […] 27/11/2013
Plenário Içara será sede de multinacional italiana no estado A instalação de uma multinacional italiana em Santa Catarina foi anunciada pelo deputado Manoel Mota, na sessão desta quinta-feira (21). Desta vez, o sul do estado foi escolhido para receber a empresa Cimolai, destaque mundial na fabricação de estruturas metálicas. 21/11/2013
Plenário Deputada defende ampliação de gratificação dos professores Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (20), a deputada Luciane Carminatti (PT) criticou o pacote de 11 projetos apresentados pelo governo do estado que altera critérios de remuneração de diversas categorias do poder executivo. A parlamentar contestou o fato de os professores do estado não terem sido contemplados pelos dois projetos que criam uma […] 20/11/2013
Plenário Aprovada admissibilidade de PEC que muda composição de conselhos estaduais A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica a composição dos Conselhos Estaduais de cunho social no estado de Santa Catarina. O texto garante a participação de majoritária de representantes da sociedade civil organizada em colegiados como os conselhos estaduais das mulheres, da pessoa […] 20/11/2013
Plenário Dia da Consciência Negra é lembrado na Assembleia Nesta quarta-feira, 20 de novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, a sessão plenária foi suspensa na Assembleia Legislativa para a manifestação do representante do Movimento Cisne Negro, de Blumenau. Para Lenilso da Silva, 125 anos depois da abolição da escravidão, a população negra ainda sofre com o racismo. Ele destacou […] 20/11/2013
Plenário Deputados aprovam obrigatoriedade de faixas de retenção para motos e bicicletas A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) projeto de lei que obriga os municípios com mais de 50 mil habitantes a criar linhas de espera específicas para motos e bicicletas junto às faixas de segurança, nas esquinas em que há semáforos instalados. 19/11/2013
Plenário Aprovada admissibilidade da PEC que altera teto salarial de servidores O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 06/2013, que unifica o teto de remuneração dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 19/11/2013
Plenário Deputado comenta falta de apoio para esporte amador no estado O deputado Mauro de Nadal (PMDB) destacou em sessão plenária na manhã desta quinta-feira (14) a necessidade de aumentar o apoio ao esporte amador no estado de Santa Catarina. Entrevista com: Deputado Mauro de Nadal 14/11/2013
Plenário Projeto prevê 5% das unidades da COHAB para portadores de HIV Durante sessão plenária na manhã desta terça-feira (14) o deputado Neodi Saretta (PT) destacou dois projetos de lei, sobre conjuntos habitacionais e aplicação de vacinas. Um dos projetos é de autoria do deputado e prevê que 5% das unidades em empreendimentos da COHAB sejam reservados para portadores de HIV ou familiares responsáveis.O outro projeto, de […] 14/11/2013
